DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, sendo o seguinte: Empresa Credenciada - M B FACOS E PROCEDIMENTOS OFTAMOLOGICOS LTDA, sagrou-se Credenciada, com proposta no valor total estimado de R$ 205.862,50 (duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.Maiores informações através do e-mail [email protected].

Abaiara/CE, 20 de setembro de 2023.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 6F3F603A

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de Julgamento. O Município de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fora concluído o julgamento da Chamada Pública n° 001/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de procedimento de exames oftalmológicos e cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – sistema de gerenciamento da tabela de

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 086/2023, ACOPIARA 31 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora deste poder Legislativo Municipal, MARIA JAQUELINE VERAS DE BRITO , portadora do CI RG Nº 2008010174059, e do CPF Nº 050.767.273-99, do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de AcopiaraCE.

Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 31 de agosto de 2023.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA

Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: E77B9502

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE Nº 087/2023, ACOPIARA 01 DE SETEMBRO DE 2023.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

RESOLVE:

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