DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ARQUELAU GONÇALVES LIRA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 868BAD07

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 6CE64F45

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 18.09.002/2023 De 18 de setembro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.13.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. CONTRATO N.º 2023.03.13.02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/000109. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE SETEMBRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.86384. DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A85E075A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.13.1 -

º Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços n 2023.07.13.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.13.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos reais). Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 22 de setembro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento , Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de setembro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 4DA18072

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 12.09.001/2023 De 12 de setembro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de setembro de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente para hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 12 de setembro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: A1C3A9BC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 18.09.003/2023 De 18 de setembro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano , Motorista, portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de

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