DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de setembro de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 7A5C75D4

DECRETA:

Art. 1° Ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Moésio Loiola de Melo, em conformidade com o Parecer da Comissão Permanente de Orçamento Finanças Obras e Serviços Públicos, prevalecendo, assim, o Parecer Prévio de n° 178/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e registrando-se 1 (uma) ausência (nos termos do Art. 25, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal).

Art. 2° Seja encaminhada cópia da presente decisão ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público para o devido conhecimento.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.09.25.1 - SRP.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales-CE, em 22 de setembro de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO

Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.09.25.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis infantis, adultas geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de outubro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de setembro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 25 de setembro de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: C739D520

Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: 66A7A63C

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 30, DE 22/09/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.

RESOLVE:

CONCEDER a JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES, ocupante do cargo de VEREADOR para desloca-se a cidade de FORTALEZA no período de 25/09/2023 à 26/09/2023. Gabinete do Deputado Fernando Matos Santana e Gabinete do Deputado Antônio Idilvan de Lima Alencar, ficando atribuído o(a) o servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO N° 22.09.01, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MOESIO LOIOLA DE MELO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COM APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 178/2023 DO TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;

Considerando que, após deliberação do Plenário realizada em sessão ordinária no dia 22/09/2023, o Poder Legislativo Municipal APROVOU o Parecer Prévio n° 178/2023 do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente às Contas do Município de Campos Sales - CE, alusivas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Moésio Loiola de Melo.

CAMPOS SALES-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2023

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador: C467378F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA N°2023.05.18.24-CP-OBR.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Objeto :CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO GEORREFERÊNCIADO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE BENS E SERVIÇOS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços : 28 de setembro de 2023 às 08:00 horas.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8