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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2023 · pág. 9

DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

Campos Sales/CE, 25 de setembro de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da CPL

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 1C093F0B

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.12-001

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.12-001 Concorrência nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS. Partes: o Município de Campos Sales , através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, Objeto: SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS DE

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-371 E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS EM CAMPOS SALES-CE. Valor total após acréscimo R$ 4.980.840,24 (Quatro Milhões Novecentos e Oitenta Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). Prazo de Execução: 08 (oito meses) dias. Vigência do Contrato: 12/05/2024. Signatários: Wanderson Costa Guedes e Igo Proença Alencar.

Campos Sales-CE, 22 de stembro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 09C7877E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

QUARTO ADITIVO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PARCIAL DO EDITAL Nº 003/2023 – SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES ESCOLARES (CADASTRO RESERVA)

A Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, vem tornar público o ADITIVO QUE RETIFICA o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES ESCOLARES (CADASTRO RESERVA) Nº 003/2023 – SME nos termos em que se segue:

Fica retificado ANEXO V - EDITAL Nº 003/2023 – SME – AGENTES ESCOLARES , que passa a ter a seguinte redação:

CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ETAPAS
Divulgação do Resultado Parcial 09/10/2023
Recursos 11/10/2023
Publicação depois dos recursos 13/10/2023
Divulgação do resultado final 17/10/2023

Cariús/CE, 25 de setembro de 2023

VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária de Educação

Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador: 8D52249F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 139/2023-GAB. EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO o requerimento de licença maternidade apresentado pela servidora Sandro Ramos , Matrícula nº 0103740, ocupante do cargo público efetivo de Atendente de Saúde, atualmente cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

RESOLVE

Art. 1°. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora Sandro Ramos , Matrícula nº 0103740, ocupante do cargo público efetivo de Atendente de Saúde, atualmente cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, pelo prazo de cento e oitenta dias consecutivos contados a partir de dezessete de setembro de 2023, sem prejuízo da remuneração, consoante determina o artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus a 17/09/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 25 de setembro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 67B7927A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO ADITIVO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PARCIAL DO EDITAL Nº 003/2023 – SME DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES ESCOLARES (CADASTRO RESERVA)

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE) , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 02 (DOIS) meses, tendo início na data de sua assinatura em 27 de junho de 2023.

CHOROZINHO-CE, 27 DE JUNHO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E64142AA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À

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