DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Seção 1

Relação nº 53/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.319/2016-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-OF. N°26891/2023/SEFIS-TO/ANM 864.107/2010-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°4152/2023/SEFIS-TO/ANM

864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°2035/2023/SEFIS-TO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.620/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 864.640/2021-DAVI ZOTTI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.081/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA -Alvará N°3585/2023

864.320/2022-GERALDO ADILSON PEREIRA -Alvará N°3417/2023

864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA -Alvará N°4398/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.211/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ARAGUAÍNA/TO - Guia n°

328/2023-3.165,6Toneladas-Quartzo- Vigência da Guia:03 (três) anos

864.536/2021-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA-PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 365/2023-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos 864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO

TOCANTINS/TO - Guia n° 363/2023-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

864.046/2009-MILANEZI GRANITOS S.A.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 329/2023-16.000 (Ornamental) e 4.000 (brita industrial)Toneladas-Quartzo-- Vigência da Guia:03 (três) anos

D ES P AC H O Relação nº 144/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)

878.087/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA- DOU de 01 de novembro de 2022 871.303/2020-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS- DOU de 10 de novembro de 2020 846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- DOU de 24 de março de 2023 846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- DOU de 24 de março de 2023 866.920/2021-EVERSON RUFFATO- DOU de 01 de julho de 2021

LIA FERNANDES Superintendente Substituta

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo 48610.228166/2023-31. resolve: Autorizar a empresa NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226899/2023-31, resolve: autorizar a filial da empresa TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 68.110.501/0005-98, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 583, de 30 de junho de 2015, e s Autorização SDL-ANP nº 588, de 1 de julho de 2015.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230118/2023-11, resolve: autorizar a filial da empresa SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 37.579.639/0002-64, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228704/2023-98, resolve:

Habilitar e autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 14.546.191/0001-04, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.

Ficam revogadas a autorização concedida no Despacho SDL-ANP nº 374, de 20 de março de 2018 e a habilitação concedida no Despacho do Superintendente de Abastecimento nº 1.104, de 28 de setembro de 2012.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228704/2023-98, resolve:

Autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 14.546.191/0001-04, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Ganges 30, Jardim Campestre, Guarulhos/SP, 07175-150 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:24:02,000; - 46:24:20,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.658,98 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 655, de 17 de setembro de 2020.

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205727/2023-24, resolve: autorizar a empresa DIAMANTE DIESEL LTDA, CNPJ nº 27.373.838/0002-68, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista localizada a Rodovia SC 355, km 97, Interior, Treze Tilias/SC, 89650-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 26:58:13,100; -51:28:03,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 708 de 8 de novembro de 2021.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5de abril de 2019 e o que consta no processo 48610.229184/2023-31. resolve: Autorizar a empresa QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.

DIOGO VALERIO

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