DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

JARDEL FARIAS DUQUE

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0009200 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 29.140.217/0001-89, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200615/2019-09.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0189667 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a empresa PAULO DA SILVA SILVEIRA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.626.433/0001-70, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200325/2019-57 .

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0172892 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CONTINENTAL GUARULHOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.814.382/0001-85, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200155/2019-19.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0004991 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CASA NOVA DA IMPERADOR LIMITADA, com inscrição no CNPJ sob o nº 67.261.602/0001-73, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200920/2019-92.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PR0010832 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a empresa MURARO & FILHOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 81.553.844/0004-04, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210356/2019-16.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/AL0160227 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a empresa ANDR ES S A PEREIRA ALVES, com inscrição no CNPJ sob o nº 14.341.647/0002-72, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210666/2019-31.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0224230 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MILENIUM CANDIDO SOUZA CUPIRA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.881.961/0001-64, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.211316/2019-91.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PE0018439 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.049.843/0001-94, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210687/2019-56.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/DF0022274 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a empresa GP - CO M É R C I O DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.075/0001-57, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200340/2019-03.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/PI0154123 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a empresa WASSON DA SILVA ROCHA, com inscrição no CNPJ sob o nº 18.308.008/0001-85, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210695/2019-01,

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0175847 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO TREVO DE BUZIOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 00.997.222/0001-20, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200661/2019-08 .

JARDEL FARIAS DUQUE

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/BA0007020 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a empresa MELHOR E MONTEIRO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 33.864.273/0001-33, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.210637/2019-79.

JARDEL FARIAS DUQUE

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