DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais – Data da Assinatura do Contrato: 12/09/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: B53E89B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2023.01.02.12

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.810.736/0001-40 , situada na Avenida Tiradentes, Nº 14, Quadra 23 Lote 43, Centro, CEP: 62.390-000, Croatá, Estado do Ceará .

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE:

Nova Dotação: 11.13.1236100162.102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Origem do Recurso: 1.550.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA:

Croatá/CE 13 de Setembro de 2023.

LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 07928090

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.09.06.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100) – Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ N° 35.542.612/0001-90 – Valor: R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 778A617A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.09.12.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º 2023.09.06.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100) – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor: R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais – Data da Assinatura do Contrato: 12/09/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Bruno Romero Pedrosa Monteiro (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 48827E98

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de valor/Quantitativo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Valor da Alteração: R$ 334.514,54 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.726.862,33 (um milhão setecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: CC32B2D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2023.08.03.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.02/PE/PMC

CONTRATANTE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12