DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 81E914E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Representante da Câmara de Vereadores:

Titular: Limdemberg de Sousa Melo Paiva – CPF: 072.105.053-00 Suplente: Jonata Lima Barros – CPF: 089.742.573-19.

Representante da Secretaria de Infraestrutura:

Titular: Higo Mattos de Araújo Bruno – CPF: 072.673.303-20 Suplente: Francisco Cleilson Bezerra da Silva – CPF: 038.994.76360.

GABINETE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 2109001/2023 , de 21 de setembro de 2023.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 413/2015 de 30 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Croatá para o período 2023/2025, conforme segue abaixo:

Presidente :

Antonia Leyanne Gomes de Araújo - CPF: 070.281.783-07

Secretária :

Francisca Maiara Cordeiro - CPF: 052.060.703-19

Secretaria de Meio Ambiente:

Francisco Rogessio Alves Ribeiro - CPF: 927.126.653-68

Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Maksoane Nobre do Nascimento – CPF: 062.805.503-03. Suplente: Clemilcia Maria Alves da Silva Ferreira – CPF: 296.250.413-20.

Representante NUCA:

Titular: Maria Dienifer do Nascimento Silva – CPF: 096.325.403-01 Suplente: Marcantonio do Nascimento Nobre – CPF: 118.812.26301.

Representante da Secretaria de Assistência Social:

Titular: Maria Thayane Morais Barros – CPF: 056.424.823-19. Suplente: Daniel Guimarães Ribeiro – CPF: 029.956.563-73.

Representante da Orquestra Filarmônica:

Titular: Ana Géssica Monteiro de Sousa – CPF: 042.342.223-56. Suplente: Márcio Davi Alves Rodrigues – CPF: 085.396.863-25.

Representante da Associação de Betânia:

Titular: Ana Célia Ribeiro Melo – CPF: 163.140.948-44. Suplente: João Bezerra da Silva – CPF: 863.652.743-00.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Francisca Erlene Otaviano – CPF: 524.066.751-68. Suplente: Keila Maria de Abreu – CPF: 980.294.793-87.

Representante da Secretaria de Educação:

Titular: Maria da Paz Feitosa de Abreu – CPF: 102.848.297-30. Suplente: Simone Alves Melo – CPF: 118.998.027-46.

Representante do Comércio:

Titular: Yara Camille Rodrigues Ribeiro – CPF: 092.105.613-33. Suplente: Maria Gorete de Sousa – CPF: 014.930.193-96.

Representante da Igreja Católica:

Titular: Juscinei Nobre Martins – CPF: 032.058.633-21. Suplente: Catarina Araújo Pinho – CPF: 051.568.373-60.

Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:

Titular: Francisco José Sales da Silva – CPF: 040.662.053-99 Suplente: Antonio Gessilé Florindo da Silva – CPF: 044.962063-82.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 9191B894

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.09.06.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados – Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ N° 35.542.612/0001-90 – Valor: R$ 0,20 (vinte centavos), para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se que o valor total estimado de recuperação em favor do Município é de R$ 2.910.716,88 (dois milhões novecentos e dez mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 582.143,37 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e três reais trinta e sete centavos) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 63316D0F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.09.12.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N.º 2023.09.06.02/INEX/PMC – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados – Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor: R$ 0,20 (vinte centavos),

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11