DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

CONTRATADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BIMESTRAIS PARA OS SEGUIMENTOS ESCOLARES, FORMAÇÕES COM CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXECUÇÃO DE TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CERINHA – CE.

VALOR TOTAL: R$ 142.200,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, c/c com a cláusula terceira do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

EUDES ALMEIDA LIMA –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Produção.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 169B8FC7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº........ 20239020

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.12.122.0007.2.048 - 3.3.90.39.00.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/09/2023 A 25/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2023.

ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.001

CONTRATANTE........ SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO

CONTRATADA(O)..... PEDRO RALLYSON AZEVEDO AGUIAR, CPF N° 603.681.223-01

Frecheirinha/CE, 25 de setembro de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA

Ordenadora de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 644A1FC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2021.11.01.04 – DISPENSA N° 2021.11.01.01-DL – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARIA PONTES, S/N - CENTRO - FRECHEIRINHA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: ODETE FIRMO DE ALBUQUERQUE. DATA DE ASSINATURA : 31/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/10/2022 , com data final até 31/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Caput do Art . 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200.

EUDES ALMEIDA LIMA – Secretaria de Administração.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: F518493A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 0301.06/2018 – DISPENSA N° 0301.06/2018 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NORBERTO, S/N, CENTRO EM FRECHEIRINHA/CE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. CONTRATADO: JOSE WILSON CRUZ. DATA DE ASSINATURA : 30/12/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2023, com data final até 31 de dezembro de 2023.

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FREI ANASTÁCIO, N° 172 - CENTRO - FRECHEIRINHA-CE, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................ R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 1001.121220007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de Educaçao e Desporto, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa fisica, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 9.600,00.

VIGÊNCIA.................... 19 de janeiro de 2023 a 19 de janeiro de 2024

DATA DA ASSINATURA 19 de janeiro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 1FC4E8B6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº........ 20239006

ORIGEM.................... : SEM LICITAÇÃO Nº 2023.02.01.002

CONTRATANTE........ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O)..... ANA LETICIA DE MELO FERREIRA, CPF N° 834.132.433-49

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DESTINADO PARA USO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................ R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa fisica, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 6.000,00.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16