DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

VIGÊNCIA.................... 01 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024

DATA DA ASSINATURA....... 01 de fevereiro de 2023

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 1A9A3E69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 25 setembro de 2023 para transportar os pacientes, Maria Vitoria Gomes Braga para o Hospital SOPAI Infantil, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Maria de Fátima Rodrigues Paiva para a Clínica Núcleo de Oftalmologia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2023 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa do Município de Groaíras: ANTONIA VERONICA FONSECA SALUSTIANO – Diretora da Atenção Básica;

ARNALDO RODRIGUES PEREIRA – Chefe de Controle de Endemias;

EDGLEUMA MARIA RODRIGUES MESQUITA – Coordenadora de Vigilância em Saúde;

REGINA CLAUDIA ALBUQUERQUE MELO – Diretora do Setor de Enfermagem do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS , em 25 de setembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: DDDE5029

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 243/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF:

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 22 de setembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 32353C10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 027/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DOS POMPÉUS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA; MEGARON ENGENHARIA LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. empresas DESCLASSIFICADAS: MODULAR ENGENHARIA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e F J CONSTRUTORA LTDA. Foi vencedora do certame a empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 101.680,04 (cento e um mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: EEE61A55

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e

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