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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2023 · pág. 24

DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE :

Art. 1º - EXONERAR o servidor LUCIANO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 034.448.293-61 e RG Nº: 2006029056541 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Logística – código CNA–2, com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: BC85CFDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCIANO LOPES DA SILVA , inscrito no CPF Nº: 034.448.293-61 e RG Nº: 2006029056541 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Logística – código CDS–3, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8535BAA9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1640/2023

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 1638/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE :

Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERLANDIO PEDRO DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 023.664.739-31 e RG Nº: 2899007 matricula Nº: 66496 do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo das Ações de Transito e Transporte – código CNA–2, com lotação na Secretaria de Transito e Transporte - SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora SOCORRO MARA BARROS CIPRIANO OLIVEIRA , inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG Nº: 302235196 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Logística – código CNA–2, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5399DEEA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1639/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 65AA6127

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1641/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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