Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2023 · pág. 26

DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

Procuradoria Geral do Município e SAS – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu-CE, 14 de setembro de 2023.

RESOLVE:

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,

Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida à servidora GESSIKA VIEIRA DE ABREU, inscrita no CPF Nº: 029.522.91365 e RG Nº: 2004029057655, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Farmácia – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.

Art. 3º - Fica revogada a portaria 1578/2023, porque não produziu nenhum efeito.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5534BA08

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através das Secretarias Participantes, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.09.14.01-PMISEFAM, firmado com a empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, vencedor com valores/registrados nos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Fundamenta-se esta Ata de Registro de Preços nas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023 e nas demais normas legais aplicáveis. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, autuado sob o nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS . Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 1.677.279,69 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2024 - (12) meses. CONTRATANTES: SEMASPA – Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal; SEFAM – Secretaria da Fazenda Municipal; SETRAN – Secretaria de Trânsito e Transporte; SEDA – Secretaria do Desenvolvimento Agrário; SEGAB – Secretaria do Gabinete; CGMI – Controladoria e Ouvidoria Geral do Município; SEGOV – Secretaria de Governo; SMC – Secretaria de Mobilidade e – Controle Urbano; SESPORTE – Secretaria do Esporte; SPM Secretaria de Segurança Pública e Municipal; SEINFRA – Secretaria da Infraestrutura; SECULT – Secretaria de Cultura; PGMI –

Ordenadora de Despesa da Secretaria da Fazenda-SEFAM e Gestora da Ata de Registro de Preços.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5F0EFB9C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: JOSE WILSON PROCOPIO - ME, com sede à Rua Júlio Cavalcante, 453, Jardim Iguatu, CEP.: 63.500-380, IGUATU - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 15.730.175/0001-21 , doravante, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto : A ata tem por objeto o Registro de Preços para a Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE.

Prazo de Vigência : a partir da data de assinatura do contrato até vigência até 31 de dezembro de 2023.

Data de Assinatura: 04 de setembro de 2023.

Valor do Contrato: R$ 121.913,00 (cento e vinte e um mil reais e treze centavos).

Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Iguatu / Ce, 04 de setembro de 2023

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 82C66EE0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Fundamento Legal : Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto : A ata tem por objeto o Registro de Preços para a Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas