Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2023 · pág. 29

DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 05 de Setembro de 2023

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 6FB769AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023090501EDUC

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE.

Contratado.................: ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrita no 27.612.207/0001-73

Valor Global...............: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 1C87389C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032101SEDU

Objeto........................: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COM OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS ESTRUTURAIS ALTERAR A ESTRUTURA E REUTILIZAR OS MÓVEIS E ATENDENDO AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO RESPECTIVO AMBIENTE DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratado.................: FRANCISCO LEÃO 26140551315, inscrita no 18.395.254/0001-11

Valor Global...............: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação.

JAGUARETAMA - CE, 21 de Março de 2023

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: A65BF061

JAGUARETAMA - CE, 05 de Setembro de 2023

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 3532A61A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032101-SEDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232276

CONTRATO Nº...........: 20232276

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023090101-FIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023032101-SEDU, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FRANCISCO LEÃO 26140551315, inscrito(a) no CNPJ 18.395.254/0001-11, pelo valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COM OBJETIVO DE CORRIGIR FALHAS ESTRUTURAIS ALTERAR A ESTRUTURA E REUTILIZAR OS MÓVEIS E ATENDENDO AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO RESPECTIVO AMBIENTE DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 21 de Março de 2023

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.800,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2023