DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 22 de setembro de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Presidente do TER/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, em audiência sobre o desmembramento de eleitores do município de Itaiçaba/CE, na sede do Tribunal Eleitoral do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 2B00F09A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 137, de 21 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 22 de setembro de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Presidente do TER/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, em audiência sobre o desmembramento de eleitores do município de Itaiçaba/CE, na sede do Tribunal Eleitoral do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: F9B10692
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 138, de 21 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 22 de setembro de 2023, onde esteve presente em Reunião com o Presidente do TER/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, em audiência sobre o desmembramento de eleitores do município de Itaiçaba/CE, na sede do Tribunal Eleitoral do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 8E5AC01A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232269
CONTRATO Nº...........: 20232269
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023082801-INFR
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
OBJETO......................: LOCAÇÃO DE COPIADORA COLORIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA.
VALOR TOTAL................: R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.12, no valor de R$ 1.900,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2023
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B9BA0C03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023090501-EDUC
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023090501-EDUC, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, inscrito(a) no CNPJ 27.612.207/0001-73, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE..
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28