DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA Nº 12/23PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – LS - para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), com Número de Licença: 0012/23 de validade de 02 anos na cidade de Mombaça no Sítio Queimadas dos Cirilos, S/N – Distrito de Carnaúba - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 25 de setembro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 47D1BC22

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA Nº 13/23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CPNJ sob o nº 07.736.390/0001-01, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada – LS - para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), com Número de Licença: 0013/23 de validade de 02 anos na cidade de Mombaça no Sítio Travessão dos Gonçalves, S/N – Distrito de Carnaúba - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101. 01 031 0001 1.002 - NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: BSE ASSESSORIA ORGANIZACIONAL LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ: 25.211.446/0001-96, COM SEDE A TRAVESSA BRUNO EPAMINONDAS, Nº 280, CENTRO, RUSSAS-CE, CEP: 62.900-109

VALOR GLOBAL: R$ 13.610,00(TREZE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS ).

DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2023 PRAZO DE VIGÊNCIA : A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA DE OLIVEIRA SOARES, SÓCIA ADMINISTRADORA PORTADORA DO CPF: 038.267.383-22

MORADA NOVA - CE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA Presidente da CPL Câmara Municipal de Morada Nova/CE

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: 8EBCAC67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220607 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-014/2022 - SEINFRA

Mombaça, 25 de setembro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 6FAE1D11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 20239049 - CMMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, SINALIZAÇÃO, FOTOLUMINESCENTE, DEMARCAÇÕES DE SOLO, INSTALAÇÕES DE LED´S EMERGÊNCIAS, EXTINTORES E PLACAS DE INDICAÇÕES, BEM COMO AS DEVIDAS ORIENTAÇÕES DE USO DE EQUIPAMENTOS FEITA POR UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA, INCLUINDO TODO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS A SER UTILIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA, 02 DE AGOSTO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias , a contar do dia 02 de setembro de 2023 , encerrando-se em 29 de fevereiro de 2024 , e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias , a contar do dia 02 de setembro de 2023 , encerrando-se

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