DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diária, TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, DANDO CUMPRIMENTO À ETAPA ENTREGA DAS URNAS DE SEÇÃO E RESERVAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, TRE-CE na data 22/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de setembro de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: FE14F64B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 063/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR CADÚNICO, 1 (uma) diária, TRATAR DOS PREPARATIVOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, DANDO CUMPRIMENTO À ETAPA ENTREGA DAS URNAS DE SEÇÃO E RESERVAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Tre-ce na data 22/09/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de setembro de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 37EB54A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 064/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 3 (três) diárias, PARTICIPAR DA 14° CONFERÊNCIA ESTATUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro - Monsenhor Tabosa no período de 27/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 25 de setembro de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: E994C356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.23-SS.

Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2021.03.23-SS. Objeto: SELEÇÃO DE MELHIOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE SAÚDE MISTA (HOSPITAL) E ATENÇÃO BÁSICA (PSF) DE POTENGI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA , CNPJ: 10.495.121/0001-05 , no valor de R$ 16.350,40 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Com vigência a partir da data de sua assinatura. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei n.° 8.666/93 – Potengi/CE, 17 de maio de 2023.Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2021.03.23-SS. Objeto: SELEÇÃO DE MELHIOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE SAÚDE MISTA (HOSPITAL) E ATENÇÃO BÁSICA (PSF) DE POTENGI DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA , CNPJ: 10.495.121/0001-05 , no valor de R$ 16.350,40 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Com vigência a partir da data de sua assinatura. Ratifico a Dispensa de Licitação na forma da Lei n.° 8.666/93 –

Potengi/CE, 17 de maio de 2023.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 6E8BF24A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.04-SS.

Extrato Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2023.05.04-SS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR PROFISSIONAIS: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO (POR MEIO DE MÉTODO ABA); E TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecido:

CLINICA REVIGORARE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.752.892/0001-73 , no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º14.133/21 –

Potengi/CE, 08 de junho de 2023.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 6C721C2A

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