DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 9F2418E2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-016-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora EDINILZA BERNARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula: 900036, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, JOSEFA RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo, GARI, matrícula: 905054, símbolo ATA, lotada na Secretaria do Meio Ambiente Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao período aquisitivo: 01/08/2012 a 31/07/2017, para o gozo no período de 02/10/2023 a 30/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 188B85F8

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 441B26BA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-017-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor LUTIANNO ANASTÁCIO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula: 4678, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: maio/2022 a maio/2023, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023-SRP

AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023-SRP

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023SRP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS PARA DOAÇÃO A POPULAÇÃO COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/09/2023 até 11/10/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 11/10/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 11/10/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 25 de Setembro de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA -

Pregoeiro.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 5547D4D6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-018-DEPAD

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: 77E83A18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 062/2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49