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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/09/2023 · pág. 48

DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: EAA234DD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-011-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora JANALIA OLIVERA DE LIMA, ocupante do cargo AGENTE ADMINISTRATIVA, símbolo: ADO, matricula: 905526, lotada na Secretaria de Governo e Articulação Institucional, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: E64C51C3

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-012-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, matricula: 2727, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo: 10/08/2022 a 09/08/2023, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: BF16DA9B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-013-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº

488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ORLANDA XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula: 900540, lotada na Secretaria da Agricultura Abastecimento Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo: 10/11/2021 a 09/11/2022, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 96B048CD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-014-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MONEIDES EUNICE DA SILVA GALVÃO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula: 902667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 26/03/2022 a 25/03/2023, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 6502CA33

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-015-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA, ocupante do cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula: 901628, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

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