DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 6BC67B42
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-006-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA JOSÉ DIAS NOGUEIRA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 90492-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo no período de 01/08/2023 a 30/08/2023.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 97996DA2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-007-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA VICICLEIDE REBOUÇAS DA SILVA, ocupante do cargo PROFESSORA – PEB I B8, símbolo: MAG, matricula: 901768, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 04/02/2022 a 03/02/2023, para gozo no período de 04/08/2023 a 02/09/2023.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/08/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 367944CD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-008-DEPAD
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo AGENTE FISCAL, símbolo: ADO, matricula: 902543, lotado na Secretaria da Cultura Esporte Juventude e Turismo, ao período aquisitivo: 26/03/2021 a 25/03/2022, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 38F25D89
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-009-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DE LOURDES FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/06/2020 a 31/05/2021, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 1E671CD0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-010-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora ROSA SARAIVA DO AMARAL FREITAS, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904732, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo: 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
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