DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA DE FREITAS FERREIRA, ocupante do cargo PROFESSORA – PEB I C6, símbolo: MAG, matricula: 901350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 01/02/2022 a 31/01/2023, para gozo no período de 01/09/2023 a 30/09/2023
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 726CE1D6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-002-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902187, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 16/02/2021 a 15/02/2022, para gozo no período de 01/08/2023 a 30/08/2023.
. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 3DE0F4D1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-003-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOCENILO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo PROFESSOR – PEB I C9, símbolo: MAG, matricula: 901474, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 09/02/2022 a 08/02/2023, para gozo no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 0C7E3BD2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-004-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA ALDAIZA RODRIGUES DE QUEIROZ FONSECA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 904880, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 01/08/2022 a 31/07/2023, para gozo no período de 01/09/2023 a 30/09/2023.
. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: BAA0811A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.09.25-005-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 11/09/2022 a 10/09/2023, para gozo no período de 18/09/2023 a 17/10/2023.
. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 18/09/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 25 de Setembro de 2023.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
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