DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 5A3647A4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2509003/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023
PÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a gratificação GTR – GRU 7 concedida ao servidor ANTONIO JOSELANIO FEITOSA portador do CPF n° 830.409.603-00 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 271FED78
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2509004/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ELVIS HENRIQUE SILVA SOUZA portador do CPF n° 041.803.853-84 a Gratificação GTR – GRU 12 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará , em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO , o parecer jurídico n° 1909001/2023, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de Licença para tratar de assuntos pessoais constante no Processo Administrativo n° 20231809001;
CONSIDERANDO , que com base na Lei Complementar N° 357/97, de 12 de maio de 1997, em seu art.94 onde reza que “... a critério da administração, poderá ser concedida, ao servidor estável, licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo máximo de dois anos consecutivos, sem remuneração...”
CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de Licença para tratar de assuntos pessoais;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO EDUARDO FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula 00957, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, tendo início no dia 25/09/2023 à 24/09/2025.
Art. 2º. A referida licença poderá ser interrompida a pedido do servidor ou suspensa no interesse da Administração Municipal, sempre observado o poder discricionário do Chefe do Poder Executivo Municipal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 25 de Setembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: F9D58E2D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2509005/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ADENILSON CARDOSO DOS SANTOS portador do CPF n° 064.692.393-58 a Gratificação GTR – COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 97F461EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2509006/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do mês de SETEMBRO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: B79AD760
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