DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2509007/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 3 concedida ao servidor ANTONIO EVANDRO SILVA ALVES portador do CPF n° 006.267.003-45 a Gratificação GTR – COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do mês de SETEMBRO de 2023.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO ANUÊNCIA MUNICIPAL PARA CAPINA QUÍMICA (USO DE AGROTÓXICO)

ALEX I ENERGIA SPE S.A. – CNPJ 30.567.624/0001-56

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Anuência Municipal para Capina Química (Uso de Agrotóxico), - Fase: Publicação de Requerimento no Site – NOME DO BENEFICIÁRIO: Alex I Energia SPE S.A. – LOCALIZAÇÃO: Rod. BR-437, Antiga Frente P/ ROD BR-405, Fazenda Alex, S/N – Zona Rural – CEP: 62960-000, Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CC754965

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 09ADCAF8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MIGUEL NOBRE DA COSTA – CPF 776.782.813-15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2509008/2023 DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a Sra. ANA MIKAELLY DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 050.165.063-61, ocupante do cargo temporário de VISITADOR SOCIAL, no período de 22/08/2023 a 20/04/2024 , de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977.

Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentarse no seu local de trabalho.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 22 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 25 de SETEMBRO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: F2DEB7DB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Alto Verde S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: AA58E7EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.14.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Extrato do Contrato n° 2023.09.14.1, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.09.11.1 Partes: Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Edvam Alves da Costa. Objeto: Locação de Imóvel comercial, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal Pertencente a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE. Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Signatários: Antônio Gregório de Lima Neto e Edvam Alves da Costa.

Várzea Alegre/CE, 14 de setembro de 2023.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 39B940E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

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