DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301
Nós, membros/componentes do grupo/coletivo ___, declaramos anuência do grupo para o edital CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.
Para tanto, indicamos o(a) Sr(a) __, portador do RG sob o nº_, devidamente inscrito no CPF sob o nº: _, como nosso(a) representante e responsável.
O grupo está ciente de que o(a) representante acima indicado(a) será o(a) responsável por representar o grupo junto a Prefeitura Municipal de Quixeré, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.
___, _ de _ de 2023
O coletivo/grupo é composto pelos membros abaixo listados:
MEMBRO 1
| NOME:__ RG:___ |
|---|
| CPF:__________ |
| ENDEREÇO:_______ |
| TELEFONE PARA CONTATO: ____ |
| ASSINATURA: ________ |
| MEMBRO 2 |
| NOME:_ _RG:____ |
| CPF:__________ |
| ENDEREÇO:___ _____ |
| TELEFONE PARA CONTATO: ___ |
| ASSINATURA:______ __ |
| MEMBRO 3 |
| NOME:_ __RG:_ __ |
| CPF:__________ |
| ENDEREÇO:___ ____ |
| TELEFONE PARA CONTATO: ____ |
| ASSINATURA:____ __ |
| MEMBRO 4 |
| NOME:______RG:__ __ |
| CPF:__________ |
| ENDEREÇO:___ ____ |
| TELEFONE PARA CONTATO: ______ |
| ASSINATURA:_______ |
| MEMBRO 5 |
| NOME:______RG:____ |
| CPF:__________ |
| ENDEREÇO:____ |
| TELEFONE PARA CONTATO: __ |
| ASSINATURA:____ ____ |
| MEMBRO 6 |
| NOME:______RG:_ |
| CPF:______ |
| ENDEREÇO:___ |
| TELEFONE PARA CONTATO: ____ |
| ASSINATURA:___ ____ |
ANEXO 05
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DE PROJETO E CONTRAPARTIDA
Pelo presente, (NOME COMPLETO DO PROPONENTE), portador (a) do RG nº (Nº DO RG) e CPF nº (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) à (ENDEREÇO COMPLETO), assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas no Mapa Cultural e no ato da inscrição do Projeto (TÍTULO DO PROJETO INSCRITO), no Edital nº 002/2023 – Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Audiovisuais, apoiado pelos recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, do mesmo modo declaro que os documentos apresentados são autênticos.
Assumo, pelo presente Termo, os seguintes compromissos:
Realizar as contrapartidas listadas no PROJETO, assumindo todas as necessidades e as obrigações legais decorrentes de sua execução; Não transferir a terceiros as obrigações assumidas em decorrência do atendimento do Termo;
Apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes ao desenvolvimento e a conclusão das atividades aprovadas no projeto inscrito;
Apresentar o Relatório de Execução de Projeto e Contrapartida à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SCEJ.
Assinatura do PROPONENTE responsável legal
ANEXO 06 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA
Edital 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS
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