DOMCE 26/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3301

ANEXO 01 - DECLARAÇÃO DE RECURSO ANEXO 02 - PLANO DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA ANEXO 03 - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO ANEXO 05 - TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DE PROJETO E CONTRAPARTIDA

ANEXO 06 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO E CONTRAPARTIDA ANEXO 07 - TERMO DE ANUÊNCIA

ANEXO 01

DECLARAÇÃO DE RECURSO

Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o proponente considere a necessidade de solicitar à Comissão a revisão de sua não aprovação. O pedido somente será aceito se enviado exclusivamente nos termos do Item 5.5, estabelecidos pelo Edital.

Fase do Recurso: ( ) HABILITAÇÃO ( ) SELEÇÃO Nome do Proponente: Nome do Projeto: E-mail: Argumentação: ____________ Assinatura

CPF/CNPJ: Nº de Inscrição: Telefone:

• Anexe a este formulário documentação que colabore para a defesa da argumentação. ANEXO 02 PLANO DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA

1. NOME DO PROPONENTE:

2. TÍTULO DO PROJETO:

3. PERÍODO DE EXECUÇÃO:

4. LOCAL(IS) DA ATIVIDADE: (Indicar local em que será executado o projeto. Caso seja em estrutura de instituição privada parceira, anexar a este projeto carta de autorização para uso do espaço; se o espaço for público, anexar a este projeto anuência do gestor responsável pelo espaço público)

5. PÚBLICO BENEFICIADO DO PROJETO: (Indicar público que será beneficiado com o projeto, bem como justificativa para a escolha)

6. CARÁTER MULTIPLICADOR: (O caráter multiplicador de um projeto cultural refere-se à capacidade desse projeto de gerar impacto e influenciar outras pessoas, grupos e comunidades além dos participantes diretos. É o poder de disseminar ideias, valores e experiências, alcançando um público mais amplo e promovendo mudanças sociais)

7. COMUNICAÇÃO: (Como você pretende divulgar as ações do projeto? O que será feito para fazer o seu projeto chegar ao público beneficiado?)

8. ACESSIBILIDADE: (Descreva de que forma o projeto contemplará medidas de acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional. No aspecto comunicacional, são considerados recursos de acessibilidade comunicacional: Língua Brasileira de Sinais - Libras, o sistema Braille, o sistema de sinalização ou comunicação tátil, a audiodescrição, as legendas e a linguagem simples. Mecanismos de participação poderão ser concretizados também por meio de adaptação de espaços culturais com residências inclusivas, utilização de tecnologias assistivas, medidas de prevenção e erradicação de barreiras atitudinais, contratação de serviços de assistência por acompanhante ou oferta de ações de formação e capacitação acessíveis a pessoas com deficiência)

9. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ETAPA Nº DESCRIÇÃO METODOLOGIA 10. CONTRAPARTIDA SOCIAL CARGA HORÁRIA DESCRIÇÃO DA AÇÃO LOCAL DA AÇÃO PERÍODO DE EXECUÇÃO

ANEXO 03 DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS

Eu, _, inscrito no CPF __ e inscrito no RG ___, detentor do imóvel localizado em (logradouro e nº) _ Bairro:__ Complemento:_ Cidade:_ CEP: ___ declaro que __ inscrito no CPF ___ e inscrito no RG_____ é locador do imóvel supracitado.

Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente das informações aqui prestadas. _, __ de _ 2023

(assinatura do declarante)

(assinatura do proponente)

* Anexar cópia do documento pessoal com foto do declarante.

ANEXO 04

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83