DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 25 set/2023

estado do amazonas

Número 35.074 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150904

DESIGNA servidora para função que especifica.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Procuradora de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 07/2023-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103. 007901/2023-48-SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150843

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias a Servidora WANIA TAGNER DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2011, a contar de 11 até 15.9.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150903

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº. 553/2023-GSPGE, de 13.9.2023, publicada no Diário Oficial do 15.9.2023, conforme informação da Gerência de Pessoal .

EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 22 de setembro de 2023, MARCELO VIANA CORRÊA , Matrícula n.º 266.316-3 A, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, no qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR ALESSANDRA REGINA FERREIRA SOARES MENDES , para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de setembro de 2023

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 150943

EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 22 de setembro de 2023, EDUARDO LEITE RAMIRES , Matrícula n.º 266.245-0 B, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, no qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR MARCELO VIANA CORRÊA , Matrícula n.º 266.316-3 A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 22 de setembro de 2023 .

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 150946

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022-PGE. DATA DA ASSINATURA: 14.9.2023.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI-ME.

OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente termo.

VALOR MENSAL: R$4.880,00 VIGÊNCIA: 14.9.2023 a 13.9.2024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO