Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/09/2023 · pág. 16

DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n. 11103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n. 1.704.1450.0000.0000 e Natureza da Despesa n. 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2023NE00356, em 12/09/2023, no valor de R$ 2.602,67.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150733

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

LEIA - SE (anexo da Resolução):

INE	Rio/Localização	Nome da Unidade de Apoio	Quant. de pessoas atendidas	Nome da Comunidade
0001692798	Rio Negro	UNIDADE Nº 1	471	São João II
0001692798	Rio Negro	UNIDADE Nº 2	457	Boa Vista
0001692798	Rio Negro/ Rio Preto	UNIDADE Nº 3	341	Campina Rio Preto
0001692798	Rio Negro/Rio Enuexi	UNIDADE Nº 4	396	Açaituba

Certifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Saúde

Manaus, 15 de setembro de 2023

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 13.09.2023. Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a ida do Governador Wilson Lima na entrega da feira do município e da estação do Programa Água Boa. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 25 de setembro de 2023 .

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 150911

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM ANOAR ABDUL SAMAD

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 150848

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 17/09/2023 a 16/09/2024; VALOR TOTAL: 415.671 , 72 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0001; Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 0003578 de 13/09/2023, no valor de R$ 16.164 , 96 (dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0000683/2023-17.

JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

ERRATA nº 008/2023 CIB/SES-AM

Referente à Resolução CIB/AM nº 042/2022, de 09 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). ONDE SE LÊ (anexo da Resolução):

I - Identificação da equipe

Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas - RIO NEGRO

LEIA - SE (anexo da Resolução):

I - Identificação da equipe

Principais rios em que as comunidades atendidas estão localizadas - RIO NEGRO, RIO PRETO E RIO ENUEXI

ONDE SE LÊ (anexo da Resolução):

EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL REGIME DE TRABALHO - Regime Temporário

LEIA - SE (anexo da Resolução):

EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL REGIME DE TRABALHO - Regime celetista ONDE SE LÊ (anexo da Resolução):

NOME DA UNIDADE DE APOIO	LOCALIZAÇÃO DA COMUNIDADE	Nº DE COMUNIDADES ATENDIDAS	Nº DE PESSOAS ATENDIDAS
UNIDADE Nº 1 Posto de Saúde da Comunidade CNES: 9922938	Comunidade São João 2	8	471
UNIDADE Nº 2 Posto de Saúde da Comunidade CNES: 9922938	Comunidade Boa Vista	6	457
UNIDADE Nº 3 Escola comunitária de Rio Preto CNES: 9922938	Comunidade Campina Rio Preto	7	341
UNIDADE Nº 4 Escola comunitária de Açaituba CNES: 9922938	Comunidade Açaituba	3	396

Protocolo 150870

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSEAC Nº 017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032882 /2023-00-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 286/2023 -DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual PADRE LUIS RUAS (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, do(a) servidor(a) IZAIDE DE SOUSA SILVA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 135310-1B, a contar de 01/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) RODOLFO SALES DE ALMEIDA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 181412-5A, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

RUTE COSTA LIMA

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 150877

PORTARIA GSEAI Nº 041 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031114/2023-30/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 285/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Professora Santina Felizola, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO