DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 3

Regional de Educação do município de Maués, o(a) servidor(a) KEITHIANE FERREIRA DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 239130-9A, a contar de 01/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) RENATO SERRA OLIVEIRA LEITE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 227492-2A, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SUELI LEITÃO FRANCO , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, durante os períodos de: 01/05/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/07/1996, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 31/05/2000,

Manaus, 20 de setembro de 2023.

AMARILDO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 050.526, referente aos períodos de 01/01/1995 a 31/12/1995; 02/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 31/12/1996.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS , no Cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, município de Manacapuru, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, matrícula nº 006.862-4B, referente ao período de 26/03/1998 a 31/01/1999.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARILZA DO MONTE ANDRADE , no Cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, município de Manacapuru, durante o período de 01/06/1996 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de setembro de 2023.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRE E COMUNITÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARCANTONIO VILAÇA II - APMC/EETIMIVII. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a Alteração e Correção do Plano de Trabalho para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento do 2º CMPM/E.E.T.I.M.V.II pelo Ofício nº 13/2023, PT nº 001822-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico emitido pelo GESIN/DEINFRA e Parecer n°. 2.737/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029860/2023-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 150915

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO