DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS , no Cargo de PROFESSOR, matrícula 006.862-4A, município de Humaitá, durante os períodos de 19/04/1997 a 31/01/1998, 10/03/1999 a 31/12/1999, e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 204/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições

Nome/Cargo: 1. Yandrio Marcos Santos de Sousa / Aluno. Nome/ Cargo: 2. Gabriel da Silva Ferreira / Aluno. Nome/Cargo: 3. Wellington de Souza Correa / Aluno. Nome/Cargo: 4. Luiz Gustavo Nascimento Serrão / Aluno. Nome/Cargo: 5. Emanuel Lima Maciel / Aluno. Nome/ Cargo: 6. Yuri Nascimento Lima / Professor. Nome/Cargo: 7. Gideão Francisco Pinheiro / Aluno. Nome/Cargo: 8. Steven Adrian Soto Castillo / Aluno. Nome/Cargo: 9. Andrey Moreira da Silva / Aluno. Nome/Cargo: 10. Claydson Pereira Carvalho / Aluno. Nome/ Cargo: 11. Deric Cardoso Batalha / Aluno. Nome/Cargo: 12. Alessandro Sebastião Lourenço Garcia / Professor. Nome/Cargo: 13. Eduardo Pinheiro de Oliveira / Aluno. Nome/Cargo: 14. Thiago Taveira Lima / Aluno. Nome/Cargo: 15. José Vinicius Souza Santos / Aluno. Nome/Cargo: 16. Jade Raquel Raposo Garrido / Aluna. Nome/Cargo: 17. Andressa Monteiro da Silva / Aluna. Nome/Cargo: 18. Beatriz Costa dos Santos / Aluna. Nome/Cargo: 19. Valéria Araujo Garrido / Aluna. Nome/Cargo: 20. Mayra Jakellyne Soares da Silva / Aluna. Nome / Cargo: 21. Emily de Oliveira Chaul / Aluna. Nome/ Cargo: 22. Lucas Gabriel dos Santos Lima / Aluno. Nome/ Cargo: 23. Josemir de Macedo Bezerra Junior / Colaborador. Nome/ Cargo: 24. Leticia dos Santos Benfica / Aluna. Nome/Cargo: 25. Mayara Costa Gonçalves0 / Aluna. Nome/Cargo: 26. Sandro Diniz / Técnico. Nome/ Cargo: 27. Yasmim Cordeiro Marinho / Aluna. Nome/Cargo: 28. Yude Fabricio Guerreiro Dias / Aluno. Nome / Cargo: 29. Raylson Bruno Farias Guimarães / Aluno. Nome/Cargo: 30. Clemilson Oliveira da Mata / Colaborador. Nome/Cargo: 31. Kathleen Manoella Amaral da Silva / Aluna. Nome/Cargo: 32. Emanuely de Castro Dias / Aluna. Nome/ Cargo: 33. Leandro Batista Freire / Técnico. Nome/ Cargo: 34. Nathan Wellington Farias Santana / Aluno. Nome/Cargo: 35. Leonardo Rodrigues Pessoa / Aluno. Nome/Cargo: 36. Otavio Augusto Freitas Correa / Aluno. Nome/ Cargo: 37. Walhederson Brandão Barbosa / Colaborador. Nome/ Cargo: 38. Rafael Andrade de Assis Leal / Aluno. Nome/Cargo: 39. Alex Rodrigues Viveiros / Aluno. Nome/Cargo: 40. Sophia Campos de Lima / Aluno. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto/Mao. 09 a 18 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031208/2023-09/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/2775;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LILIAN FERNANDES ARAUJO , Cargo

PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 157381-0J, a contar de 22/08/2023 a 19/11/2023, lotada na Escola Estadual FRANCISCO ALBUQUERQUE/ Manaus, turno matutino, na função Auxiliar de Biblioteca;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 26.10.2023 até 26.10.2024 e mudança do objeto para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 04 - CDE 04, localizada na Av. Chaves, nº 411, Santo Agostinho, no município de Manaus/AM, conforme Memo. n° 090/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n ° 2.588 / 2023 - ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 768.151 , 44 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; tendo sido emitida em 13.09.2023 a Nota de Empenho n°. 0006545 no valor de R$ 136.560 , 26 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). O valor de R$ 631.591 , 18 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos) referente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº . 01.01.028101.018367/2023-18.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 150922

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 203/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araujo / Assessora. Nome/Cargo: 2. Flavia Augusta Marinho Carneiro /Professora. Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Caapiranga/ Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/ Novo Airão/Iranduba/ Mao. 06 a 14 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/ Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva /Aux. de Serviços Gerais. Nome/Cargo: 2. Keilla da Silva Reis / Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Apuí/ Humaitá/ Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Mao. 07 a 15 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Flavia Augusta Marinho Carneiro / Professora. Nome/ Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araujo / Assessora. Destino/ Período: Mao/ Parintins/ Nhamundá/ Parintins/ Barreirinha/ Boa Vista do Ramos/Mao. 15 a 22 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza / Merendeira. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção / Vigia. Destino/Período: Mao/Coari/ Codajás/Anori/ Anamã / Mao. 16 a 22 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Ana Amelia Farias e Silva / Assistente Administrativo. Nome/Cargo: 2. Cleurivan Silva Silva / Aux. de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/ São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/ Barcelos / Mao. 22 a 26 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves / Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar. Destino/ Período: Mao/São Paulo/Mao. 14 a 16 de Setembro de 2023. Objetivo: Compor a comitiva do Governador do Estado que irá participar da visita à sede do Instituto Península. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO