DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

com o Plano de Trabalho. Vigência : 23/09/2023 a 22/09/2025. Processo/ Administrativo : 01.01.019101.005574/2023-11- SECT. FUNDAMENTO : Lei n°8.666/93. Resolução n 12/2012-TCE/AM. IN nº 08/2004-SCI. Parecer nº 1152/2023-ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 150873

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 150936

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 122 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III e CARLOS ALBERTO FERNANDES-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Tabatinga(AM)-Manaus(AM). Período: 25/09 a 26/09/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE TABATINGA/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 15 de setembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 150949

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 123 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e EDSON NOGUEIRA DE ARAÚJO-Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Boa Vista(RR)-Manaus(AM). Período: 26/09 a 29/09/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE BOA VISTA/RR PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 15 de setembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 124 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: VANESSA SARAIVA LEÃO-3° SGT PM, RONIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA-3°SGT PM, HELTOMAR DE SENA SOARES-CB PM e GILMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA-CB PM. Trecho: Humaitá(AM)-Porto Velho(RO)-Humaitá(AM). Dia: 24/03/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM PARA A COMARCA DE PORTO VELHO/RO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus-AM, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 150953

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$246.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 25 de Setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

Protocolo 150913

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Daniel Rocha Filho, Secretário Executivo Adjunto; 2 - Caroline Vasconcelos da Cunha, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor III/AD-3; 4 - Felipe Soares de Oliveira, Terceiros; 5 - Déborah de Lima Paes, Assessor I/AD-1; 6 - Daiane Moreira Cardozo, Gerente; 7 - Rômulo de Souza Freitas, Auxiliar Administrativo; 8 - Fernanda Neves Sabugosa, Assessor II/AD-2; 9 - Karla Miccella Santos Brasil de Oliveira, Assistente Técnico; 10 - Hanna Beatrice Machado Lima, Assessor I/ AD-1; 11 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD1; 12 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 13 - Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/ AD-2; 14 - Gardênia Loureiro Freire Siqueira, Chefe de Departamento/AD-1; 15 - Leonardo Cesar Rabello Ituassu, Assessor I/AD-1; Período: 11/10/2023 a 13/10/2023; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar a Pré-Organização do evento de entrega de Títulos Definitivos da Comunidade Pascoal Allagio.

GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 25 de Setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021SECT. Data da Assinatura : 20/09/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a Prefeitura Municipal de Uarini. CNPJ: 04.647.079/0001-06. Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Termo Original por mais 02 (dois) anos, em consonância

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Júlio César Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; Período: 10/08/2023 a 11/08/2023; Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO