DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 7

Manaus-AM; Objetivo: Realizar o transporte do servidor Ricardo Tavares para representar a SECT na XXVIV Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Servidor e Cargo: 2 - Ludmilla Clementino Araújo Freire, Assistente Técnico; 3 - Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 4 - Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II/ AD-2; 5 - Cláudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 6 - Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; 7 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Assessor IV/AD-4; 8 - Adryel Caldas Neves, Auxiliar Operacional; 9 - Kellvis Brasil Castro, Auxiliar Operacional. Período: 08/10/2023 a 14/10/2023; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrega de convites e Pré-Organização do evento de entrega de Títulos Definitivos da Comunidade Pascoal Allagio.

GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 21 de Agosto de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 150968

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Adilson dos Reis , Colaborador. SCDP : 536077. Período : 26/09/2023 a 17/10/2023. Destino : Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo : Participar da Operação Tamoiotatá 2023 em sua 10ª fase, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais. Referência processo : 01.01.030101.005686/2023-05 -SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 150926

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 01/2023.

PROCESSO: 01.01.016101.001226/2023-87 - Siged.

PARTES: Sedecti e o Instituto Jacarandá.

VIGÊNCIA: Este Termo de Fomento terá vigência a contar de sua assinatura, porém com eficácia após a transferência voluntária por um período de 10 (dez) meses.

OBJETO: Execução do Projeto Jovem Empreendedor, que visa a capacitação de jovens de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de trabalho da capital e de municípios do Estado do Amazonas, conforme a Emenda Parlamentar de Bancada nº 003/2023 da Bancada PATRIOTA/REPUBLICANOS, de lavra do Deputado Felipe Souza.

VALOR: O valor total é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2793.0001 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA a Nota de Empenho nº 2023NE0000624, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022-Sedecti PROCESSO: 01.01.016101.002179/2023-99-Siged PARTES: Sedecti e a Prodam VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dos serviços de hospedagem de sistema, servidores e gestor web. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 17.147,78 (dezessete mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) e o valor total estimado de R$ 205.773,36 (duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904003 - Hospedagem de Sistemas, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000536, no valor de R$ 17.147,78 (dezessete mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 150867

O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 40004503-42.2022.8.04.0000 pela Terceira Câmara Cível; e CONSIDERANDO que a empresa ficou temporariamente suspensa de licitar e impedida de contratar com Administração pelo período de 10/11/2021 a 06/05/2022, RESOLVE RESTABELECER os efeitos da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 12 (doze) meses aplicada à empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.546.640/0001-62, mediante a Portaria nº 230/2021 - GP/CSC; e DETERMINAR ao Departamento de Cadastro o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresa Inidôneas e Suspensas - CEIS a contar de 22 / 09 / 2023 a 26 / 03 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 150927

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br.

1) PE n ° 403/2023-CSC: Aquisição de Kit Bebê, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

2) PE n ° 404/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Clamp Bolsa de Estomia, Bolsa de Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM Codajás e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estadual do Amazonas.

3) PE n ° 405/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Insulina Glargina, Metoclopramida e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

4) PE n ° 406/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter

Protocolo 150866

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO