DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

PORTARIA Nº. 00151 / 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003356-2023-66. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora YANCA SEIXAS DA COSTA, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/10/2023 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 11 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO N ° 002/2023-FHAJ ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa PERFIL SAUDE ATIVIDADE MEDICA LTDA ; OBJETO : RESCINDIDO, nos termos descritos no art.79 Inc. I, da Lei n°8.666/1993, o Contrato n°24/2022-FHAJ, celebrado em 30/10/2022, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.859 do dia 04/11/2022, pagina 24 da Seção II. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo 017305.001008/2022. Manaus 21 de setembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 150857

PORTARIA Nº. 00153 / 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003466-2023-28. RESOLVE : I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor ARTIGAS RODRIGUES BRONDOLO, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/10/2023 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

PORTARIA Nº. 00152/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003814-2023-67. RESOLVE : I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora ARYCYA SANTOS COSTA, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/10/2023 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

I - DESIGNAR para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA os servidores abaixo indicados para composição da comissão; LEONARDO DE MATOS COSTA- Presidente ANA PAULA DA SILVA VIEIRA - Secretária MARIA CRISTINA SOUTO BARBOSA - Membro RAMILSON RODRIGUES ALVES - Membro

II - DETERMINAR à Procuradoria Jurídica a orientação quanto aos procedimentos e a processualística a serem executados pela Comissão Permanente de Sindicância;

III - DESIGNAR o prazo de 02 anos, a contar da data da publicação desta portaria como prazo de vigência das atividades dos membros nela designados, passível de prorrogação.

Ao exercício das atividades no âmbito da Comissão Permanente de Sindicância, não incidirá quaisquer ônus ou acréscimo financeiro na remuneração dos membros que a compõem.

IV - CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 150972

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 283/2022. Processo: 01.02.016301.003127/2022-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Karla de Jesus, de CPF n. º . . ***-80. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 283/2022, no período de 08/10/2023 a 08/04/2024. Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. º 007/2023. Processo Administrativo n. º 01.02.016301.002791/2023-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 22/09/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de CNPJ n. º 04.312.674/0001-82. Objeto: apoiar a participação de professores e estudantes da educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais do município de Manaus/AM. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/09/2023. Signatários: Pela SEMED: Dulcinéa Ester Pereira de Almeida - Secretária, CPF n. º . . -68; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n. º . . -00. Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 150872

Protocolo 150862

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC no uso das atribuições legais, e em substituição à Portaria Nº 071/2021-GDP/FUNTEC, publicada no DOE-AM em 31/08/2021; CONSIDERANDO a estrutura do quadro de pessoal permanente desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de apurar condutas atentatórias ao cumprimento das atividades funcionais dos servidores desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da disciplina e cumprimento das obrigações contidas na Lei nº 3.012/05, Lei nº 1.762/86 e Lei Delegada nº 114/07;

PORTARIA N ° 2377 / 2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1285/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.08107EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1934/2022, publicada no DOE do dia 08 de novembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do Corpo de Bombeiros, VICENTE DA SILVA GOMES, falecido em 02/05/2022, na patente de 3º Sargento, Matrícula nº. 053.799-3C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 8.887,67 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 8.887,67 (oito mil,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO