DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 9

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do servidor Abraão Barbosa de Souza -Auxiliar de Laboratório desta FMT-HVD, mat. n° 011.332-8A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de 11 / 12 / 1982 a 24 / 0 5 / 1983 - Empresa Industrial de Juta AS; Cargo: Gameiro; 28 / 05 / 1984 a 06 / 05 / 1993 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Totalizando assim, 3.399 dias, correspondendo a (09) nove anos (03) três meses e (24) vinte quatro dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de setembro de 2023.

setor de Ambulatório, pelo período de 16/10/2023 a 13/01/2024, referente ao quinquênio de 16/03/2018-15/03/2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em exercício. em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 150844

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício , no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.017101.017850/2023-69 (SES-AM);

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.001679/2022-74;

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor EDNA AUZIER FELIX , cargo Técnica de Enfermagem, Matrícula 165.412-8B, lotada no setor de Enfermaria, pelo período de 01/11/2023 a 29/01/2024, referente ao quinquênio de 01/11/2015-31/10/2020.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 150834

ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL a servidora VALNICE MACHADO PORTELA, cargo Enfermeira, Matrícula 155.654-7 D, lotada no setor de Enfermaria, pelo período de 02/01/2024 até 31/03/2024, referente ao quinquênio de 09/01/2011-08/01/2016.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em exercício, em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 150842

I - CONSTITUIR , COMISSÃO DE SINDICÂNCIA , com os servidores abaixo nominados, no prazo de até 30 (trinta) dias, realize sindicância. PRESIDENTE: Maria Ângela Costa Lima Gioia - Matrícula nº 201.748-2A; MEMBROS: Evelyn Guimarães Loris - Matrícula nº 120.688-5E; Maurício Soares Bechman - Matrícula nº 244.043-1A.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE . Manaus, 21 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 150845

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contando da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.000279/2023-22.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição emergencial de produtos de lavanderia , pela empresa HOSSOKAWA COM. E REPRES. DE PROD. DE HIG. E LIMP. LTDA, CNPJ: 05.970.054/0001-01 ;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$94.353,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais);

À consideração da Diretor Presidente, em exercício da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 22 de setembro de 2023

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.001765/2023-68;

I - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA PASTOR , cargo Fonoaudióloga, Matrícula 210.908-5B, lotada no

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECON , em exercício, em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON , em exercício

Protocolo 150847

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO