DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 03056/2023 - GS/SEINFRA, e o que consta nos autos dos processos nº 011304.026048/2023-32-UEA. Proc. 025101.004230/2023-98 - SEINFRA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no valor de R$ 67.122,88 (sessenta e sete mil, cento e vinte dois reais e oitenta e oito centavos), conforme abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

e o que consta do processo n.º 01.02.011304.007083/2023-52, de 06/03/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.023908/2023-86 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário VICTOR GODEIRO DE MEDEIROS LIMA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências Sociais, desta UEA, a contar 02/08/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 25 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora NYALLE BARBOZA MATOS , Matrícula nº 254.768-6 A, para exercer a função de Ouvidora Ad Hoc na Escola Superior de Ciências Sociais, com a finalidade de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 25 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.029929/2022-24 e o 1º Aditamento ao Edital nº 02/2023-GR/ UEA, de 03 de janeiro de 2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Letras - Língua Inglesa da Escola Normal Superior da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as demandas do curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa na modalidade Mediado por Tecnologia.

II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Profª. Drª. Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - Presidente

ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação; DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Universidade Federal do Minho - UMinho; OBJETO: O presente tem o intuito de desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade, bem como promover parcerias profícuas.; DA VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Cooperação entrará em vigor a partir da data da assinatura e será válido por um período de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período sempre que as Partes demonstrem interesse para tal; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.019192/2023-12.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 011/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Trevo Turismo Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas., com base no Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze), meses contados da assinatura do Termo Contratual; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 683.080,00 (seiscentos e oitenta e três mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 15/09/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003340, no valor de R$ 56.923,33 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.007069/2022-78.

Profª. Msc Elisabeth Britto da Costa - Membro

Isabelle Rodrigues de Souza - Secretária Valéria Lopes Moreira - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de janeiro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Ciências Contábeis Regular 20h Afonso Fonseca Fernandes - Doutor

VIGÊNCIA: início: 19.09.2023 e término: 19.09.2024

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 057/2023 - GR/UEA, de 19/05/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150937

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 062/2023; DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Universidade Federal de Viçosa - UFV; OBJETO: O Presente Termo trata do objeto que dispõe da conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para realização de atividades de ensino e Pós-Graduação Lato Sensu, Stricto Sensu, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento e Inovação (PD&I); DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.028293/2023-84.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150939

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO