DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 15

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato N ° 011 / 2023 - FEI , para a prestação de serviços de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e a Via Amazônia Turismo e Eventos LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais, de forma mensal e sob demanda, com base na Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 021/2023-CL/AADESAM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses a contar da data de assinatura do termo em 20 / 09 / 2023 . VALOR GLOBAL : estimado de R$ 388.136 , 60 (Trezentos e oitenta e oito mil , cento e trinta e seis reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 339033, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000189 , na data de 20/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02 .021301.001256/2023-02-SIGED/FEI.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009559/2023-30;

Considerando o Termo do Fomento nº. 029/2019, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Pestalozzi De Parintins;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual do Índio - FEI, RESOLVE:

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de setembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

I - DESIGNAR os servidores, LAUANY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO

• Gerente, e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011 / 2023 - FEI , cujo objeto refere-se a prestação de serviços de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação e cancelamento de passagens aéreas e fluviais, nº 01.02.021301.001256/2023-02-SIGED/FEI, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI , em 25 de setembro de 2023.

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.009558/2023-96;

Considerando o Termo do Fomento nº. 032/2019, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação da Melhor Idade de Presidente Figueiredo - Grupo São José;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023.

CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 09 de outubro de 2023, às 08h30min (horário local). OBJETO: Contratação da prestação de serviços de consultoria de riscos, visando a análise das Apólices de Seguro de Responsabilidade Civil, Seguro de Risco Operacional e avaliação da necessidade de contratação de Apólice de Seguro Ambiental e Seguro Cibernético, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede da CIGÁS.

Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação

Protocolo 150822

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 059/2022 , celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, (CNPJ n. 19.069.933/0001-63).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO