DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 25 set/2023

estado do amazonas

Número 35.074 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITALA E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, preceitua ser dispensável a licitação na hipótese de contratações que envolvam valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS oriundos de todo o Estado do Amazonas e de toda a região norte do país.

CONSIDERANDO que a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, CNPJ sob o nº 07.964.849/0001-24, apresentou o menor preço para o fornecimento, conforme documento constante nos autos do Processo n° 01.01.017110.000813/2023- 02.

CONSIDERANDO a justificativa de escolha de fornecedor e preço, juntadas no Processo nº 01.01.017110.000813/2023-02.

I. DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, prestação de serviço de Locação de Veículo para o HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.

II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa M SALES GOMES TRANSPORTE E COMÉRCIO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.964.849/0001-24, pelo valor global de R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC - ZS , em Manaus 13 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 055/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000037. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000229/2023-99.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 056/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de ABRIL de 2023; 2023RI000030. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000332/2023-39.

Diretora Geral

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 150846

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 048/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de MAIO de 2023; 2023RI000035. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000342/2023-74.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de MAIO de 2023; 2023RI000038. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000332/2023-39.

Diretora Geral

Protocolo 150887

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 051/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MWP AMORIM LTDA ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores, no mês de FEVEREIRO de 2023; 2023RI000040. VALOR GLOBAL : R$ 120.250,63 (Cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e

Protocolo 150874

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