DOEAM 25/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 3

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a H10 SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA E MANUTENCAO ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de Agente de Portaria, Maqueiro e Assistente Administrativo, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000019. VALOR GLOBAL : R$ 183.054,86 (Cento e oitenta e três mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000243/2023-92.

Diretora Geral

Protocolo 150952

MATADOURO E FRIGORIFICO DO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.060.723/0001-08, convoca o sócio EMMANUEL SIMÕES VIEIRA , CPF nº 001.057.242-204, ou seus herdeiros, para participação no pagamento das dividas da sociedade, que hoje perfaz o valor total de R$ 13.126.099 , 39 (treze milhões , cento e vinte e seis mil , noventa e nove reais e trinta e nove centavos) , na proporção exata de suas cotas sociais 38% (trinta e oito por cento), podendo os valores demonstrados, sofrer atualizações diárias, em cumprimento de suas obrigações e responsabilidades na forma estabelecida no contrato social da sociedade notificante no prazo legal, sob pena de exclusão da sociedade, na forma dos artigos 1.004 c/c 1.028 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

E , para que chegue a conhecimento de todos os o presente Edital será publicado na forma da lei.

Sócio Administrador

GT COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operações n.º 358 / 2022 1ª Alteração, que autoriza a operação de um comércio atacadista de combustíveis realizada por Transportador Revendedor Retalhista - TRR, localizada na Rua Esus, nº 805, Tarumã-Açú, Manaus-AM, para Transportes e Terminais, com validade de 1.181 dias.

05/10/2023, Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagto da taxa de R$ 50,00, Japurá, 22/09/2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N ° 016 / 2020. O Município de Nhamundá, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 04.283.578/0001-53, Resolve rescindir unilateralmente o termo de contrato nº 016/2020, decorrente da TP nº 005/2020, fundamento legal: artigo 78, inciso V e XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que teve como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Serv. de Engenharia para Construção de Escola com 4 Salas e Quadra - Projeto FNDE na Com. São Sebastião do Guarabi no Mun. de Nhamundá, firmado com a empresa Otimiza Engenharia Ltda - ME, CNPJ 21.775.240/0001-38 . Data de rescisão: 29/08/2023, Nhamundá, 22 de setembro 2023.

Prefeita Municipal

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049 / 2023 - CPL - A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 049/2023, no dia 06/10/2023, às 08h objetivando o “Registro de Preços para a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União e em jornal de circulação (diário digital), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal”. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Pref. no período de 25/09/2023 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO