DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Processo: 64580.004968/2023-17. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Objeto: Prestação de serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do HGeJF. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor total estimado: R$19.483,20. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Processo: 64580.006768/2023-91. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 (UASG 160120). Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. CNPJ Contratado: 19.791.896/0128-85. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93. Vigência 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Anual: R$ 6.688,00. Fonte: 1005000140. Data de Assinatura: 21/09/2023.

UASG 160121 - HGeJF

Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e equipamentos das áreas comuns do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor total anual estimado: R$291.541,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Nº Processo: 64580009567202345. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o Hospital Geral de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160121-00001-2023NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64325000948202380. Objeto: Aquisição de materiais de telhas e calhas e demais acessórios, visando atender as necessidades das Unidades Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 26/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160301-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 65317.004435/2020-67.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o contrato 05/2020 com a empresa R Moraes Agencia de Turismo Eireli, conforme condições, quantidades e exigências contidas no contrato. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.555.031/0002-76 - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração do cnpj e da razão social da contratada. Onde se lê: "hospital unimed teresina s/s ltda", cnpj: "06.555.031/0002-76". Leia-se: "unimed teresina cooperativa de trabalho médico", cnpj: "07.241.136/0005-66".. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 64040006094202331. Objeto: Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para o gerenciamento de resíduos sólidos perigosos oriundo das atividades de manutenção equipamentos e viaturas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-500025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160203-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64299.004638/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de barbearia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/09/2023) 160036-00001-2023NE201112

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64620002717202376. Objeto: O objeto da presente licitação é a Cessão de Uso, a título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de CANTINA, de área de 19,00m² (dezenove metros quadrados) situada nas dependências do Parque Regional de Manutenção/6, Rua da Boa Viagem, nº 1947, Boa Viagem, Salvador-BA , CEP 40.414-610.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160040-00001-2023NE000001

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.804.353/0002-11 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, préhospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 160.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 16.456.022/0006-05 - CEMISE - CENTRO DE MEDICINA -INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.555.031/0001-95 - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração do cnpj e da razão social da contratada. onde se lê: "hospital unimed teresina s/s ltda", cnpj: "06.555.031/0001-95". Leia-se: "unimed teresina cooperativa de trabalho médico", cnpj: "07.241.136/0006-47".. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Contratado: 32.804.353/0004-83 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E -TOMOGRAFIA COMPUTADORI. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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