DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, relativo ao período de jun22 a maio23, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.476,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, relativo ao período de jun22 a maio23, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.745,24. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

10ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Nº Processo: 64579.004549/2020-63.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de máquina copiadora, ou seja, serviços de outsourcing de impressão, digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, exceto papel, inclusive suporte e manutenção.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.616,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Nº Processo: 64456012601202394. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes para atender as demandas das OM's do GCALC da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160049-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64456012870202351. Objeto: Eventuais aquisições de material de consumo para o Setor de Aprovisionamento do 10º Depósito de Suprimento e demais Organizações Militares do GCALC da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-500009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160049-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM

Nº Processo: 64575.007841/2022-30.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de qualidade do laboratório do hospital geral de belém.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.424,08. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.054.063/0001-00 - RONALDO JOSE SCHMITT. Objeto: Serviço de manutenção de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total: R$ 22.999,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

9ª REGIÃO MILITAR

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades do comando da 9ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 270.017,52. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64577.008584/2022-33. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 25.276.453/0001-76 - FISIOASSIST FISIOTERAPIA CARDIOPULMONAR LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 12/2022 que entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) fisioassist fisioterapia cardiopulmonar ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2023, do TERMO CONTRATO Nº 10/2020, publicado no DOU Nº 172, de 08/09/2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 22/01/2024. . Leia-se: Vigência: 05/10/2020 a 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL

Processo Nr 01/2020 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: LAVANDERIA PADRÃO EIRELLI - EPP, CNPJ 02.452.824/0001-28. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e passagem de uniformes, roupas de cama, toalhas de banho e mesa, visando atender as necessidades do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art.61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/08/2023 até 25/08/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Nº Processo: 65399.007226/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender as Organizações Militares do Comando de Operações Especiai. Total de Itens Licitados: 285. Edital: 26/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160098-00001-2023NE000001

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64025.005289/2021-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE. Objeto: Aquisição de passagens aéreas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 165.465,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).

Nº Processo: 64025.005289/2021-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias e prestação de serviços de agenciamento de viagens.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 76.418,00. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

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