DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Nº 07/2021 da UASG 160504. Contratante: 22º Batalhão de Infantaria. Contratado: 33.318.780/0001-71 R.F.F. GUIMARÃES VIAGENS TURÍSTICAS E CORPORATIVAS. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 165.465,00). Data de Assinatura: 01/09/2023.

11ª REGIÃO MILITAR

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma do sistema de distribuição de energia elétrica do cie, em brasília-df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 142.481,63. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.

Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de link de internet simétrico ou assimétrico, não dedicado, ilimitado, com velocidade mínima de 300 MBPS, independente do meio físico de entrega do link, com modem wi-fi (5GHz e 2,4GHz) e porta LAN 10/100/1000.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 13.824,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 64482.002840/2018-51.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuação conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - SINDUSCON-DF, homologadas em maio/2023 e do pagamento da insalubridade conforme Medida Provisória 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e Medida Provisória 1.172, de 1º de maio 2023, previstas aos postos de bombeiro hidráulico, gesseiro, impermeabilizador, marceneiro, mecânico de refrigeração, pedreiro e pintor. Vigência: 14/08/2018 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.444,88. Data de Assinatura: 08/08/2023.

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

TP Nº 9/2023-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000606/2023-40. TEX Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Adequação do Pavilhão Alojamento de Cabos e Soldados e Seção de Saúde do 1° CGEO, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/09/2023 a 13/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 989.321,00. Data de Assinatura: 25/09/2023

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Nº Processo: 64153.002560/2023. Objeto: Contratação de serviços não continuados para manutenção de bens imóveis com fornecimento de material pela contratada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2023) 160368-00001-2023NE000001

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64069.000647/2021-62.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviço de telefonia.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,50. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Nº Processo: 64133.007739/2023-14.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 2.470,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

Nº Processo: 65308.020160/2022-80.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 11.371.179/0001-00 - LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.380,00. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

A CRO/2 torna público o resultado definitivo de habilitação da CONCORRÊNCIA 03/2023. Estão HABILITADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, TRAPISA ENGENHARIA LTDA e MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Decorrido os prazos previstos em lei, será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas será no dia 28/09/2023 às 10:00 horas.

CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Núcleo de Oncologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e anexos.

FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2023) 160495-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64548.003156/2021-81. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 02.160.300/0001-63 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR JOSE ALBERTO SCHUCH E FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisições de Alimentos - PAA. Os interessados deverão enviar os envelopes com a documentação para habilitação e a Proposta de Venda até às 08:30 do dia 16 de outubro de 2023, na Secretaria do 29 GAC AP, localizado na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98-025-124, Cruz Alta, RS. O edital completo poderá ser obtido das seguintes formas: em mídia pessoalmente no supracitado endereço, por intermédio do e- mail [email protected] ou pelo site mds.gov.br/compra-da-agricultura-familiar.

Cruz Alta-RS, 25 de setembro de 2023 RAFAEL XAVIER CANES

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 65402.008750/2020-02.

Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.277.518/0001-16 - LEXSIS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 14/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506,52. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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