DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Nº Processo: 64564003889202389. Objeto: Pregão Eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio para cessão de uso tipo cantina, em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160409-00001-2023NE000001

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64664011158202036.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Nº Processo 64072.009510/2023-86. Objeto: Chamamento Público - aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 52. Modalidade: Chamada Pública. Valor total: R$ 175.347,40. Edital disponível: 26/09/2023, de 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul - RS ou no site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e Contratos. Entrega das propostas: 26/09/2023 até 16/10/2023, durante o horário de expediente. Divulgação dos Resultados: 23/10/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040, ou pelo e-mail [email protected].

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO

Nº Processo: 64258.024120/2022-87.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva da agitec, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 76,93. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 64004.006212/2021-86.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 25/09/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.132,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64494.003485/2021-02.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 42.248.768/0001-29 - JONATHA CONCEICAO OLIVEIRA 05894005507. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, de 02/09/2023 a 01/09/2024, e reajustar o contrato com base no igpm do período de ago/2022 a jul/2023 (-7,72%), passando o valor mensal a ser de r$ 812,62 (oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.686,71. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 64494.004672/2018-08.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O. Contratado: 10.561.508/0001-12 - REINALDO PEREIRA MENDES ME. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, de 04/09/2023 a 03/09/2024, e Reajustar o valor do contrato com base no IGPM (AGO/22 a JUL/23), na ordem de -7,72%, passando o valor mensal a ser de R$ 3.724,41 (três mil, setecentos e vinte quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,51. Data de Assinatura: 02/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004811/2022-01. TEX Tomada de Preços nº 019/2022. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME. Objeto: Adequação Elétrica do Rancho do 8º Batalhão Logístico, em Porto Alegre - RS. Vigência: 27/03/2023 a 14/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 474.011,21 Data de Assinatura: 27/03/2023

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA

ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO de Uso Para Atividade de Barbearia Nr 01/2022. CEDENTE: DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA, CNPJ 09.572.045/0001-05. CESSIONARIO: EMERSON NATAN DE CASTRO DIAS, CNPJ 36.701.764/0001-51. NUP 64386.000751/2022-45. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Processo Administrativo nº64000.022629/2023-98 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa para ornamentação para grandes eventos da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicados a Empresa INOVARE CO M É R C I O E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 14.378.714/0001-42, os Itens 01 a 04, no valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

(SIDEC - 25/09/2023) 160249-00001-2023NE000001

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO

Nº Processo: 64217008315202347. Objeto: Aquisição de Armário de Aço para as instalações do CPOR/CMSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 - Santana, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160487-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A - G E R A L

Nº Processo: 64094.003643/2023. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (hidráulico, alvenaria e madeiras) em proveito do 18° Batalhão de Infantaria de Motorizado e demais Unidades Participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 160384-00001-2023NE000001

A SECRETARIA GERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no CNPJ/MF nr 00.394.452/0471-69, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, torna publico que foi aplicada a empresa LUIZA FREIRE DOS REIS 72574810163, CNPJ: 45.925.114/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar com orgaos, entidades da Uniao e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, por nao realizar a entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2022NE254, cometendo a infração prevista no item 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 50/2022 (UASG 160090), sofrendo a sanção prevista na alínea "c" do Item 8.2, do referido aviso, consoante com o inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/21. O Processo de Responsabilização foi aberto como resultado da Solução de Sindicância, instaurada por meio da Portaria nr 12/2023/SGEx, de 31 de maio de 2023, em que foi dado todos os meios de contraditório e ampla defesa ao fornecedor.

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA CEL OD da SGEx

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