Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 23

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2023/000310-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 20/11/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000305-FPV. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Coluna. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000300-FPV. Objeto: Aquisição de veículos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-500082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000290-FPV. Objeto: Aquisição de ferramenta - Jogo de Macho, para uso em serviços de usinagem na Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

UNIDADE ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168003

Nº Processo: 306/2023-UA-IMBEL . Objeto: Locação do espaço nº A01, medindo 18m² (6X3m) e serviços adicionais para o Congresso de Operações Policiais - COP Internacional a realizar-se no período de 22 a 27 de outubro de 2023, no Centro de Convenções São Paulo - Expo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. ELIANO XAVIER COSTA . Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 25/09/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 31.405,57. CNPJ CONTRATADA : 09.597.542/0001-68 SANSONE MANAGEMENT LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 168003-16501-2023NE000001

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1763/2023. Nº Processo: 000768/2022.

Concorrência. Nº 768/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Acréscimo de serviços de: a) execução de sistema de drenagem superficial nos fundos e na lateral esquerda do terreno; b) execução de sistema de captação de águas pluviais com instalação de grelhas; c) contratação de laboratório especializado para ensaio para garantir a estabilidade da cortina armada de contenção a fim de garantir segurança e qualidade para o aterro que será executado e segurança durante a futura escavação de solo; d) adequação do quantitativo da pintura de demarcação de vaga com tinta acrílica conforme projeto de arquitetura licitado; e) substituição de uma unidade de mola da porta de acesso principal do ESCSP; f) adequação do quantitativo de demolição manual de pavimento intertravado com reaproveitamento conforme projeto de arquitetura licitado; g) adequação do quantitativo referente a retirada de entulho de obra com caçamba de aço tipo contêiner para atender aos novos volumes de demolição; h) adequação do quantitativo da compactação de base e sub-base para pavimentação de brita graduada para garantir a execução dos serviços dentro da melhor técnica; i) adequação do quantitativo referente a execução de piso intertravado conforme projeto de arquitetura licitado. Supressão dos serviços não executados: a) item 2.1.7 "remoção poste metálico" duplicado na planilha orçamentária; b) itens 8.2.1 a 8.2.5, que são serviços internos, referentes a criação de ponto hidráulico para instalação de filtro afim de não impactar diretamente no atendimento aos clientes e c) item 9.3 "backlight externo conforme projeto e especificações -sobre portão de entrada". O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 01 (um) mês, passando para 06/08/2023 o marco final para execução dos serviços.. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.265.193,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 16/2023

O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao Eletronico n° 16/2023, processo n° 61001.005647/2023-15, sendo homologada a adjudicacao conforme a seguir: Grupo 1 e item 12 a empresa ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE, CNPJ: 34.015.669/0001-79.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

  1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO PROJETISTA:

13º Cynthia Aparecida Tavares de Araujo

São Paulo - SP, 25 de setembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

  1. Candidato desclassificado por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E

D E F ES A

23º Vítor Freire Bandeira

  1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:

26º Luciano Viceconte de Castro

  1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 25 de setembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2023) 795180-00001-2023NE000055

1º DISTRITO NAVAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de modernização por meio de RETROFIT da Subestação Principal do Comando do Primeiro Distrito Naval.

ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de Serviço de Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização.

JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2023) 781600-52131-2023NE000016

23

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600023