DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

A BASE NAVAL DE NATAL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 16/2023 (TR), cujo objeto é a Aquisição de uma rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal, destinado a atender às demandas de reparos de máquinas rotativas e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Sendo declarada FRACASSADA

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-009/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames odontológicos OSE aos usuários do FUSMA. Contratado: Dr. Thiago Cameranesi Santana CPF: 777.017.980-72. Data de assinatura: 14/04/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 777.017.980-72 THIAGO CAMERANESI SANT ANA.

(SIDEC - 25/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63397.001033/2019-07.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens intermunicipais e interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), visando atender às necessidades administrativas e operativas da marinha do brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do comando do 3º distrito naval. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.468,21. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

Nº Processo: 63116005893202305 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiro do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 56.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.218.938/0001-04 LABORATORIO EVANDRO PESSOA LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ

A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, ParnaíbaPI, no dia 10/10/2023, às 09:00 horas, a seguinte viatura: Uma CAMINHONETE MITSUBISHI L-200, 4X4 GL, 2.5 L, DIESEL, COR MUNSELL, ANO 2009/2010, PLACA NIE-7682, CHASSI - 93XGNK740AC965106, RENAVAM 196314925; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 26/09/2023 à 09/10/2023, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.

CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA Ordenador de Despesas

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

Nº Processo: 63396001222202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um auditório no Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 11/10/2023 às 09h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n (centro de Intendência da Marinha em Belém), Val-de-cães - Belém/PA.

(SIASGnet - 25/09/2023) 784810-00001-2023NE000460

5º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-020/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos,Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: Gama Diagnóstico por Imagem LTDA CNPJ 25.035.325/0001-30. Data de assinatura: 18/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.035.325/0001-30 GAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2021-13/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços Fisioterapia em OSE aos usuários do FUSMA. Contratada: Priscyla Muniz Moraes CPF 069.529.429-63. Data de assinatura: 30/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023. CAROLINE LUIZA DALRI ALTHOFF. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/09/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 069.529.429-63 PRISCYLA MUNIZ MORAES.

(SIDEC - 25/09/2023) 785600-00001-2023NE999999

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo: 62051.002551/2020-32. N° TJIL: 02/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval. O Segundo Termo Aditivo inclui a especialidade da Terapia de Fonoaudiologia, vinculando-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA CLÍNICA E RECURSOS HUMANOS, CNPJ: 43.905.253/0001-17, sediada na Rua Barão de Melgaço N° 35, bairro Universitário, Corumbá/MS, CEP: 79304340

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo: 62051.002551/2020-32. N° TJIL: 02/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito Naval. O Segundo Termo Aditivo inclui a especialidade da Terapia de Fonoaudiologia, vinculando-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 1/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.850.149/0001-93, sediada na Rua Firmo de Matos N° 682, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79320070

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Processo: 63348.000029/2023-85. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86810/2023-002/00, oriundo da Adesão ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2022 da UASG 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção - Processo 64047.000018/2022-71. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LA DÁ R I O, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada: FACTO TURISMO LTDA, CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: 1.1. Pelo presente Termo Aditivo, considerando a previsão do art. 65, §1º da Lei nº 8.666/1993 tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 1.2. Fica alterada a Cláusula Terceira (Preço), item 3.1, que passa agora a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO - 3.1. O valor total da contratação é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)". Valor estimado anual: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 06/09/2023. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesa.

7º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62055.005793/2023-70.

Dispensa Nº 1002/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte porta a porta, estabelecidas no termo de referência, anexo ao termo de justificativa de dispensa de licitação nº 1002/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/09/2023 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 10.813.651,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 62055.005907/2022-09.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 43.058.401/0002-96 - ELP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 1.263.240,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Nº Processo: 63060011246202236 . Objeto: Aquisição de insumos para CEREC para o Hospital Naval de Brasília. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/1993.. Justificativa: Em virtude dos itens relacionados, terem sido consumados desertos no Pregão Eletrônico (n¨08/2022). Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/09/2023. JOSE VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 112.060,00. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA..

(SIDEC - 25/09/2023) 787700-00001-2023NE000004

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2023-086/00, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA, CNPJ: 11.156.515/0001-00, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA , ENDOCRINOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (DOPPLERS, DOPPLER DE MMII E MMSS USG, ECODOPLERCARDIOGRAMA) Vigência: 13/07/2023 A 13/07/2024. 02. TC: n° 87700/2023-089/00, Contratado: BELA VISTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 05.3574.596/0001-41, para prestação de serviços em: RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Vigência: 30/06/2023 A 30/06/2024. 03. TC: n° 87700/2023104/00, Contratado: NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇOS DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A, CNPJ: 41.263.295/0001-76, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 28/08/2023 A 28/08/2024. 04. TC: n° 87700/2023-106/00, Contratado: M FABIOLA AQUINO CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA CNPJ: 30.246.154/0001-29, para prestação de serviços

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