DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

em: ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE, ATIVIDADE DE APOIO À EDUCAÇÃO, EXCETO CAIXAS ESCOLARES E ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA. Vigência: 28/08/2023 A 28/08/2024. 05. TC: n° 87700/2023-092/00, Contratado: HODF - HOSPITAL DOS OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A, CNPJ: 34.639.032/0001-53, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 03/07/2023 A 03/07/2024. 06. TC: n° 87700/2023-066/02, Contratado: C.I.R.O - CENTRO INTEGRADO DE RADIODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.569.238/0001-20, para prestação de serviços em: RADIODONTOLOGIA. Vigência: 02/08/2023 A 02/08/2024. 07. TC: n° 87700/2023-087/00, Contratado: GSH CORP PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 08.397.078/0020-66, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA. Vigência: 24/07/2023 A 24/07/2024. 08. TC: n° 87700/2023-083/00, Contratado: AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 11.859.927/0001-06, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA CLINICA, CLÍNICA MÉDICA, HEMATOLOGIA , INFECTOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA ONCOLÓGICA, CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA E ONCOLOGIA. Vigência: 02/07/2023 A 02/07/2024. 09. TC: n° 87700/2023-085/00, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITA L A R ES S/A (HOSPITAL ALVORADA), CNPJ: 29.435.005/0046-20, para prestação de serviços em: ANESTESIOLOGIA, ANIOLOGIA-CIRURGIA VASCULAR E LINFÁTICA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA BUXO-MAXILOFACIAL, CIRURGIA CARDÍACA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DE MÃO , CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTIC REPARADORA, CIRURGIA TORÁCICA, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, CLÍNICA CIRÚRGICA,DERMATOLOGIA CLÍNICA MÉDICA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GINECOLOGIA S/ OBSTETRÍCIA, HEPATOLOGIA, HEMATOLOGIA/HEMOTERAPIA, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, UTI, MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO PARENTERAL , NUTROLOGIA, ONCOLOGIA, CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA , REUMATOLOGIA, TISIOPNEUMOLOGIA, UROLOGIA . Vigência: 03/07/2023 A 03/07/2024. 10. TC: n° 87700/2023-104/00, Contratado: ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA, CNPJ: 41.263.295/0001-96, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 28/08/2023 A 28/08/2024. 11. TC: n° 87700/2023-096/00, Contratado: VANES DENTAL LTDA, CNPJ: 24.925.133/0001-37, para prestação de serviços em: PRÓTESE ODONTOLÓGICA. Vigência: 31/07/2023 A 31/07/2024. 12. TC: n° 87700/2023-103/00, Contratado: ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.034.143/0001-80, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 21/08/2023 A 21/08/2024. 13. TC: n° 87700/2023-109/00, Contratado: ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 03/09/2023 A 03/09/2024.14. TC: n° 87700/2023-099/00, Contratado: CLÍNICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para prestação de serviços em: RAIO-X, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Vigência: 23/08/2023 A 23/08/2024.15. TC: n° 87700/2023-112/00, Contratado: UROGIN (CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E REEDUCAÇÃO URO GINECOLÓGICA), CNPJ: 05.673.105/0001-25, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA, ACUPUNTURA, RPG E CONSULTA UROLÓGICA Vigência: 16/09/2023 A 16/09/2024.16. TC: n° 87700/2023-114/00, Contratado: CENTRO CLÍNICO SAMA M BA I A LTDA, CNPJ: 35.488.375/0001-27, para prestação de serviços em: CLÍNICA MÉDICA , GINECOLOGIA, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, REUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA E ORTOPEDIA Vigência: 20/08/2023 A 20/08/2024.17. TC: n° 87700/2023-115/00, Contratado: CLÍNICA DE IMAGEM SA M A M BA I A LTDA, CNPJ: 35.488.375/0001-27, para prestação de serviços em: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM ( RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRASSONOGRAFIA, RAIO-X, DENSITOMETRIA ÓSSEA, MAMOGRAFIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTEDO GRÁFICOS ( ECG, EEG, UROFLUXOMETRIA, URODINÂMICA COMPLETA), SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA), PROCEDIMENTOS CIRÚRG I CO S Vigência: 20/08/2023 A 20/08/2024.18. TC: n° 87700/2023-110/00, Contratado: DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA CNPJ: 24.741.967/0001-92, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 03/09/2023 A 03/09/2024.19. TC: n° 87700/2023105/00, Contratado: CLÍNICA RENAL MAIS (INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LT DA CNPJ: 27.501.548/0002-52, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 28/08/2023 A 28/08/2024. 20. TC: n° 87700/2023-113/00, Contratado: AA M.ISRAEL SAÚDE LTDA CNPJ: 72.593.742/0001-89, para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO Vigência: 16/09/2023 A 16/09/2024.21. TA: n° 87700/2023-071/02, Contratado: VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA CNPJ: 09.087.150/0005-82, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 13/08/2023 A 13/08/2024.22. TC: n° 87700/2023-098/00, Contratado: VIVENTI CARE HOSPITALAR DOMICILIAR CNPJ: 04.863.664/0002-16, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 31/08/2023 A 31/08/2024.23. TC: n° 87700/2023-108/00, Contratado: VIVENTI CARE HOSPITALAR DOMICILIAR CNPJ: 04.863.664/0001-35 para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 31/08/2023 A 31/08/2024.24. TC: n° 87700/2023-111/00, Contratado: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA CNPJ: 03.903.771/0001-87 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, ARRITMOLOGIA, NEUROLOGIA , MEDICINA DA DOR, ENDOCRINOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, CLÍNICO GERAL E SADT DE CARDIOLOGIA Vigência: 15/09/2023 A 15/09/2024.

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-024/00 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.001096/2023-15

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA GUAIRA LTDA - ME., CNPJ nº 14.295.121/0001-12, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Nº 89300/2023-022/00 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.001103/2023-71

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA E. V. CALHIARI DE SOUZA FONOAUDIOLOGIA - CNPJ: 27.199.548/0001-69, OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de fonoaudiólogo. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 17/09/2024. R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 89300/2020-021/00 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63349.001029/2023-92

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA EDSON CLEITON FREZ - ME BIOLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS - CNPJ: 03.957.366/0001-41. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos a realização de exames laboratorial de análises clínicas. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/07/2024. O Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor estimativo.

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ

Nº Processo: 63356003091202168 . Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Credenciamento da Unimed Jaú para a prestação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n¨ 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento de Saúde e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não concorrência Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022. JOSE MARCELO SALUSTIANO DUARTE. Supervisor da Subseção de Licitações e Contratos. Ratificação em 15/12/2022. LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 715.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.322.043/0001-19 UNIMED REGIONAL JAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Nº Processo: 63356001991202332 . Objeto: Credenciamento do Profissional Autônomo Paulo Sérgio Alasmar, cirurgião Dentista ao Edital de Credenciamento de Saúde n¨ 1/2020 da CFTP, para a prestação de serviços odontológicos aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n¨ 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento de Saúde e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não concorrência Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. JOSE MARCELO SA LU S T I A N O DUARTE. Supervisor da Subseção de Licitações e Contratos. Ratificação em 30/08/2023. LUIZ CARLOS CALVO DOS SANTOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 700.000,00. CPF CONTRATADA : 015.237.608-93 PAULO SERGIO ALASMAR.

(SIDEC - 25/09/2023) 789320-89320-2023NE000051

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

CONTRATO 42050/2023-082/00

Processo número: 63230.005033/2023-57. Objeto: O presente Termo tem como finalidade a RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO No 42050/2023-082/00. Quando da assinatura do contrato original na Tabela do item 1.3 que trata do objeto da contratação e no item 3.1 que trata do valor total do acordo, houve erro material involuntário ocorrido por renegociação dos valores entre o Órgão Gerenciador e a Empresa. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Valor: R$ 583.840,00 (quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 25/09/2023. Essa publicação cancela as efetuadas na seção 3, página 40, do DOU nº 181 de 21/09/2023, e na seção 3, página 31 do DOU nº 183de 25/09/2023.

Número do Processo: 63232.000616/2022-91. Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022107/01. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do por 12 (doze) meses o serviço de manutenção nível II e III de extintores de incêndio tipo CO2, PQS, pó ABC, água pressurizada, acetato de potássio, cloreto de sódio e espuma mecânica. Contratada: GIACOMO RESENDE SEOLIN - ME CNPJ nº 21.205.134/0001-19. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499DV0 e U499MN0; Natureza de Despesa: 339030.25 e 339039.17. Valor: R$ 196.344,38 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos); Prazo de Vigência: 16/01/2025; Data de Assinatura: 25/09/2023.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

Nº Processo: 63031002647202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de gêneros alimentícios e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Ed i f í c i o 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 740015-00001-2023NE000001

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

UASG 749000 - Número do Contrato: 8/2021. N° Processo: 63394.001071/2021-04 Pregão. N° 8/2021. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2021-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.756,24. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023)

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