DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Nº Processo: 63191.005053/2023-31.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa para a execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para reforma do alojamento "h" do centro de instrução almirante alexandrino, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 109.300,41. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, representada pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, com interesses e finalidades recíprocas de estabelecer cooperação técnica nas áreas social e esportiva, em atendimento aos beneficiários do Programa Forças no Esporte PROFESP. Vigência: 13/04/2023 à 13/04/2024. Data da Assinatura: 13/04/2023; Representante do CIAW: C Alte Iunis Távora Said, Representante da MITRA: Cardeal Orani João Tempesta.

ESCOLA NAVAL

Nº Processo: 63099007344202312 . Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 25/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.417,30. CNPJ CONTRATADA : 40.249.971/0001-94 S M DE OLIVEIRA LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 762400-00001-2023NE000079

Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 63009.002803/2017-23.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo fiscal do contrato constantes dos autos, decidiu a administração : prorrogar o prazo por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter seguinte redação:

"cláusula segunda - da vigência

o prazo de vigência do presente contrato, alterado pelo termo aditivo, inicia-se em 27/09/2023 e encerra-se em 26/11/2023".. Vigência: 27/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.957,33. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Contratada: PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ n°15.380.011/0001-11; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-03/00; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção do Tanque GOLF de Combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 05/2022, NUP de n° 63021.000403/2022-44; Valor Total R$ 626.325,59 (Seiscentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Prazo de Vigência de 18/09/2023 a 17/08/2024;

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.002269/2023. Objeto: Aquisição de cortes bovinos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar de Publicações

(SIASGnet - 25/09/2023) 771300-00001-2023NE020023

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Nº Processo: 60631.002185/2023-97.

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de curso de capacitação incompany presencial, visando o treinamento e capacitação dos servidores e militares da seção de licitações e contratos subordinada à Divisão de Orçamento e Finanças (DOF) da Escola Superior de Defesa (ESD), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 74.321,28. Data de Assinatura: 17/08/2023.

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 60631.003157/2020-44. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2020, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.946,08. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Processo nº Nº 63071.000841/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 26 de setembro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-030/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de peças e componentes necessários ao reparo dos equipamentos e à manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para RRW LICITA LTDA, CNPJ/MF: 27.466.469/0001-77, grupo 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18 no valor de R$ 7.354,30. Valor Global R$ 7.354,30.

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 63079.003020/2019-67. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de ar condicionado do edifício gastão mota. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.977,40. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63079001495202303. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto (KIT) composto por Medalha Mérito Acanto (MMA), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento. Novo Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2023) 771000-00001-2023NE001758

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2023 a 11/11/2023, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 60301000580202377. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal em prol da Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-000232023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/09/2023) 110794-00001-2023NE000001

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 75/2023 Processo Administrativo 60550.018282/2023-00, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (órteses, próteses e materiais especiais - OPME) para a Seção de Ginecologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 07.213.544/0001-80 - BMR MEDICAL S.A. ?????TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 71.500,0PRESA: 30.963.700/0001-42 - CATTIS MEDICAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 95.000,00. DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB Ordenador de Despesas Substituto do HFA

(SIDEC - 25/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600026