DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto - Superintendente Regional do INCRA/AP e Gilberto Basile Kauabe - Gerente Geral - Escritório Setor Público BB/AP. (G A BT - 1 )

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 60043.000107/2020-35.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 16/10/2023 a 15/10/2024; estabelecer o valor da contraprestação dos serviços em r$ 16.416,90 (dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos);

ratificar o direito da contratada ao reajuste contratual, conforme disposto na cláusula sexta do contrato originário, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, ou por outro índice que venha a substituí-lo, observadas as disposições do art. 5º do decreto nº 1.054, de 07/02/1994 e demais normas legais aplicáveis, desde que tenha confirmado a conformidade com os padrões de mercado, mediante pesquisa realizada pela administração.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.416,90. Data de Assinatura: 22/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Nº Processo: 54000.080934/2023-41.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 18.523.714/0001-40 - NORIVAL CERQUEIRA GONCALVES 67770150515. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de van com conditor e total cobertura de combustível para atender ao mutirão do programa nacional de documentação das trabalhadoras rural (pndtr) que ocoerá entre os dias 17/09 á 30/09, que serão prestados nas condições estabelicidas no termo de referência e cláusulas desse contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2023 a 01/11/2023. Valor Total: R$ 17.350,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 60220.000554/2019-62.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescer ao contrato original 9 (nove) pontos de presença, perfazendo um acréscimo de 2,55 % (dois vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor global do contrato. Vigência: 22/09/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072.683,38. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Processo: 03984.000030/2019-04. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893325/2019. Concedente: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL/RS, CNPJ: 13.106.183/0001-76. Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893325/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e sub-rogação de convenente do convênio nº 893325/2019, passando a responsabilidade de convenente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação/RS para a Secretaria do Desenvolvimento Rural/RS, em virtude da alteração da organização administrativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Estadual nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, CPF: .005.843-*, Convenente: RONALDO SANTINI, CPF: .810.380-*.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919362/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA, CNPJ nº 25089137000195. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 919362/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.199.406,34, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 31/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JAIME CAFE DE SA, CPF nº .693.041-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919321/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA, CNPJ nº 75461442000134. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 112.820,00. Valor Total: R$ 23.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 23.266,67, Vigência: 20/12/2021 a 20/09/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº .803.569-*.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA DO AMAPÁ E O BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 840367/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA FRIA, CNPJ nº 13606702000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.000,00, Valor de Contrapartida: 7.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 24/03/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

DIVISÃO OPERACIONAL

N Processo: 54000.062478/2018-90 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cessionario: 63.386.627/0001-42

Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORO/CE

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso de uma area de 0,2400 hectares localizada no Projeto de Assentamento Monte Casteleo no Municipio de CHORO, Ceara, com a finalidade de construcao de uma areninha pela CESSIONARIA. Data da assinatura 12/06/2023. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e Marcondes de Holanda Juca - Prefeito de Choro/CE.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

DIVISÃO OPERACIONAL

Nº Processo: 54000.076878/2023-40.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR( ES ) . Contratado: 26.765.193/0001-65 - RENATO DE SOUZA PEREIRA COMERCIO DE GAS SERRANO. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Processo n 54000.080833/2023-70.

Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuicoes, notifica a sra. ERCILIA PEREIRA DA SILVA, CPF n xxx.277.001-xx, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificacao n. 7c7dbe49-2c04-43e080dd-6bc5977e0829 no Sistema de Gestao Fundiaria - SIGEF, referente a Fazenda Peroba, com area certificada de 632,3555 hectares, Responsavel Tecnico JOSE FRANCISCO DOS REIS LEAL (FMWG), cadastrada no SIGEF como Imovel registrado, Natureza particular, tendo informado a Matricula n. 255, CNS n. 02.513-0, Registro de Imoveis e Anexos de Bom Jardim de Goias - GO, Código SNCR n. 950.190.804.401-2, cadastrado em nome de Ercilia Pereira da Silva, CPF n. xxx.277.001-xx, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicacao.

Processo nº 54000.071199/2023-84.

Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(GO), no uso de suas atribuições, notifica o sr. SEBASTIÃO LEITE DE REZENDE, CPF nº .292.011-*, a apresentar defesa em relação ao protocolo de cancelamento da Certificação nº b68c672d-c9cc4264-beea-0067b1099dba no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente à Fazenda Gameleira - Parte 2, com área certificada de 22,0857 hectares, responsável técnico OSMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (EZ8), cadastrada no SIGEF como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 8.073, CNS nº 02.627-8, Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Vianópolis - GO, Código SNCR nº 935.182.005.827-5, cadastrado em nome de Sebastião Leite de Rezende, CPF nº .292.011-*, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

Processo nº 54170.005486/2011-19

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