Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 33

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARACRUZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158419

Nº Processo: 23150.000956/2023-98.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus aracruz. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 3.758,83. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS IBATIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADA: SABRINA COLODETTE ALTOÉ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 18/09/2023 a 01/03/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de DOUTORADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023; GENÉSIO GUEDES DE MORAIS, pelo contratante e SABRINA COLODETTE ALTOÉ, pela contratada.

CAMPUS ITAPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158424

CAMPUS SANTO AUGUSTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23241.000186/2022-83.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (ALFALOG ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA). Objeto: Renovação de prazo. contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs. Vigência: 21/11/2023 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158266

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23241.000184/2022-94. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 4.814,62 para R$5.072,68 a partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.872,16. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

Nº Processo: 23154001850202371. Objeto: Aquisição de estufas agrícolas e outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Ifes Campus Itapina - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO LYRIO SANTOS Diretor Geral

(SIASGnet - 25/09/2023) 158424-26406-2023NE800018

CAMPUS SÃO MATEUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.001700/2022-57.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 462.999,84. Data de Assinatura: 14/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

EDITAL Nº 27, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 27, de 15 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18 de setembro de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁS I CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, conforme a seguir:

No item 2.1. Titulação mínima, , onde se lê:

2.1Titulação Mínima

2.1.1. Informática - Graduação em Informática; ou Sistemas de Informação; ou Ciência da Computação; ou em Engenharia ou Tecnologia de Processamento de Dados; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Matemática; ou Física; ou Técnico em Informática; ou Técnico em Processamento de Dados ou Técnico em Redes. Para o nível técnico, possuir graduação em qualquer área. Para todos os níveis,poderá possuir pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado.

2.1.2. Gestão - Graduação em Administração, ou Ciências Contábeis, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em ambos os casos ou Engenharia de Produção com especialização em Direito Trabalhista ou mestrado na área de direito.

Leia-se:

2.1Titulação Mínima

2.1.2. Gestão - Graduação em Administração (ou áreas afins) ou Ciências Contábeis, podendo ter Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em ambos os casos; ou Engenharia de Produção com Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Direito Trabalhista.

EROS SILVA SPALLA Diretor-Geral Campus São Mateus

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTA ROSA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

No 13/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: Camila Stefanello; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 25/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 22/09/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante e, Camila Stefanello pela contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158274

Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23317..00268/2.20-18.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do campus campos centro e do iffluminense.. Vigência: 01/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.115.806,23. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158274

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23318.006677/2019-00. Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOSCENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a execução da concessão administrativa onerosa para uso do espaço da cantina no campus campos centro do instituto federal fluminense.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158274

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23318.005313/2022-08.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada em serviço comum de engenharia para adaptação do espaço para climatização e exaustão da cozinha, no térreo do bloco g no instituto federal fluminense - campus campos centro.. Vigência: 03/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158386

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23317..00268/3.20-18.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato 13/2018, conforme justificativas e autorizações contantes no processo eletrônico 23319.001358.2023-76, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.706,03. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23242.000147/2023-57.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP. Objeto: Primeiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.577,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23217.000665/2022-05.

Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repercussão por força de termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2022/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.034,72. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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