DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

Nº Processo: 23333252588202313. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção de cubículo de medição e proteção e, execução do projeto de melhoramento da rede aérea e iluminação externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 09h00. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA. Informações Gerais: Edital e demais peças estarão disponíveis no sítio: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/.

ROBSON DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 158435-26404-2023NE800001

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 35/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e NÚBIA DOS SANTOS CRUZ. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/10/2023. TÉRMINO: 09/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e NÚBIA DOS SANTOS CRUZ, pela parte Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CAMPUS CONCÓRDIA

Numero do Contrato: 199/2022. Pregao. N. 127/2022.N. Processo: 23351.005171/2022-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/000121 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo e aprorrogacao, por mais 12 meses, do prazo de vigencia do contrato administrativo de servicos continuados n. 199/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigencia e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/10/2023 e termino em 06/10/2024. Vigencia: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.770,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ARACATI

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23483.001556/2021-76.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.10.2023 a 02.10.2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar, no percentual de 4,671720%, os prêmios dos seguros dos veículos do ifce campus aracati nos termos da lei nº 8.666/93 e da instrução normativa nº 5/2017.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.110,56. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS JAGUARIBE

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 029/ 2 0 2 3 / I F B, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SAMIRA REZENDE DUARTE. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2023, pelo período de 27 de setembro de 2023 até 27 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e SAMIRA REZENDE DUARTE; Contratada.

IFB CAMPUS TAGUATINGA

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23162.001766/2019-72.

Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: O reajuste dos preços contratados, conforme a cláusula sexta do contrato nº 03/2020, bem como o item 18.1.1 do termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 27/08/2020 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.035,58. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Nº Processo: 23487.002540/2022-21.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 58.317,58. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 23544.001572/2023-69.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Nº Processo: 23349003859202330 . Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de micrótomo para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual e de baixo valor, que não justifica os custos de um processo licitatório. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 25/09/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA : 37.299.742/0001-70 DAMASIO SERVICOS DE CERTIFICACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 158125-26422-2023NE800001

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos dos institutos federais do sudeste (jif-2023 2023).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 221.387,72. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23544.001572/2023-69.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR - FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos dos institutos federais do sudeste (jif-2023 2023).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 221.387,72. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

CAMPUS DE ALEGRE

Nº Processo: 23350002976202347 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Trabalhadores Agropecuários em Geral - CBO 6210-05, para atender as demandas do IFC- Campus Camboriú Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: IV- Caso de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. MARCEL AMARAL DAOUD. Diretor de Administração. Ratificação em 25/09/2023. SIRLEI DE FATIMA ALBINO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 238.602,00. CNPJ CONTRATADA : 20.599.605/0001-58 JVP NETWORK & SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 158125-26422-2023NE800057

Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 23473.001219/2022-89.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 193/2022 e o reajuste de valores. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

O IFC Campus Camboriú, por intermédio pra pregoeira designada, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério de menor valor por item, o fornecedor: CNPJ: 20.599.605/0001-58- JVP Network & Serviços Ltda, o valor de R$: 39.475,52. Valor total da licitação: R$:39.475,52. Demais documentos no Site:https://licitacoeecontratos.ifc.edu.br

FRANCIELE PISSININ DENARDINI Pregoeira

(SIDEC - 25/09/2023) 158125-26422-2023NE800014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6, de 15 de setembro de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): ARMANDA APARECIDA JULIO; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/09/2023 a 03/03/2024.; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 15/9/2023; ROMULO MATOS DE M O R A ES - Diretor-Geral, pela contratante e ARMANDA APARECIDA JULIO, pelo(a) contratado(a).

Nº Processo: 23149002950202394. Objeto: Eventual aquisição de material permanente (equipamentos para o refeitório), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-000142023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138108.

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral

(SIASGnet - 22/09/2023) 158425-26406-2023NE002023

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