DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.

01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 127/2023, publicado no DOU de 11/07/2023, e Edital de Homologação nº 166/2023 de 25/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 130/2023, publicado no DOU de 19/07/2023, e Edital de Homologação nº 165/2023 de 25/08/2023, publicado no DOU de 28/08/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O Instituto Federal do Amapá, através de seu Departamento de Licitações e Contratos, comunica aos interessados a conclusão do Pregão Eletrônico 24/2023-RE/IFAP, para aquisição de equipamentos e aparelhos de laboratório de química e biologia, conforme demanda dos Campi. Os atos de realização podem ser consultados no Link: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5081-edital-pregao-eletronico-n-24-2023-srpaquisicao-de-aparelhos-e-equipamentos-de-laboratorios-de-biologia-microbiologia-e-quimica.

LORENZO MONTEIRO ANAISSE Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 158150-26426-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

Nº Processo: 23443.006988/2023-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de quadro de transferência automática - qta de 1250a com instalação inclusa para aplicação no gerador de energia, a fim de atender as necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas - ifam/campus presidente figueiredo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 86.790,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23443.006988/2023-10.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 15.836.461/0001-76 - ARTECH SERVICOS DE INSTALACAO E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de quadro de transferência automática - qta de 1250a com instalação inclusa para aplicação no gerador de energia, a fim de atender as necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas - ifam/campus presidente figueiredo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 86.790,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Processo nº. 23459.000269/2020-65. TERCEIRO TERMO ADITIVO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, CNPJ: 13.069.489/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogar até 29/02/2024, o Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural firmado entre as partes com a finalidade de dar apoio ao projeto "Pesquisa para implantação de 01 núcleo de futebol que contribuirá para o desenvolvimento do Programa Academia & Futebol"condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, tendo em vista do que consta nos autos do Processo n. 23278.001760/2023-84 que aponta irregularidades decorrentes do Contrato nº 17/2022, do Pregão Eletrônico n.º 02/2022, resolve aplicar contra a empresa MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 04.145.970/000136, com sede a Rua do Paço, S/N, quadra 2, lote 05, bairro Itinga, Lauro de Freitas - BA- CEP 42.738-215, as sanções de: a) multa no valor de R$ 15.237, com fundamento no Inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666/93; b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Inciso III, art. 87, da Lei nº 8.666/93. Este ato entra em vigor na data de publicação.

Nº Processo: 23278009991202255. Objeto: Aquisição de itens e materiais de consumo para laboratório de eletrônica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA Chefe do Departamento de Licitações

(SIASGnet - 22/09/2023) 158145-26427-2023NE800015

CAMPUS SIMÕES FILHO

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 16.390.536/0001-09 - A LIMPCANO DESENTUPIMENTO E SUCCAO DE FOSSAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de fossas e caixas de gordura localizadas nas dependências do ifba / campus simões filho, sem dedicação exclusiva de mãode-obra e com fornecimento de todos insumos, mão de obra e demais materiais e equipamentos necessários a sua execução.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 8.060,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS BRUMADO

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23846.000665/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 11.343,38 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos); E a alteração subjetiva do contrato nº 01/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230.. Vigência: 19/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.716,50. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS CATU

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023, realizado para aquisição de equipamentos para os laboratórios didáticos, pelo critério de MENOR PREÇO, que teve como vencedoras as empresas DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.478.911/0001-29; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.808.192/0001-20; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.181/0001-49; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.239.149/0001-41; ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.007.154/0001-70; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.707.794/0001-06; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03; MARSTEIN IMPORTADORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.823.366/0001-54; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.176.482/000191; POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.792.194/000161; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.059.238/0001-53; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.257.760/0001-63; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.798/0001-64; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68; BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.201.043/0001-61; ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.692.223/0001-93; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.844.664/0001-63; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.982.775/0001-36; SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.533.416/0001-43; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.984.357/0001-01 e DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03, valor total de R$ 320.224,6800. A vigência: 12 meses, a contar de 15/09/2023 até 15/09/2024. Ata disponível através do site: www.gov.br/compras, demais informações pelo telefone: 71 3641 7901.

GEORGIA SILVA XAVIER

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600031