DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23121.000169/2022-11.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993, erevisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 04/10/2023, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão no1186/2017 - do plenário do tribunal de contas da união -tcu.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.802,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.

CAMPUS HUMAITÁ I

Nº Processo: 23776000308202384 . Objeto: Curso In Company Online: Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/09/2023. ROSETE DE ANDRADE. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 40.700,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 155624-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23063.000817/2022-62.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reajustado para r$ 39.597,33, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.167,96. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23062.037683/2022-45.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.304.570/0001-70 - URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valores à contratação inicial. Prorroga-se o prazo de vigência contratual em 3 (três) meses. adita-se sobre o valor inicial do contrato r$ 172.669,46 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 13/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.580,55. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 564 de 23 de agosto de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE QUIMICA (Operações Unitárias, Processos Industriais e Corrosão.) - Classificados: 1º - Estêvão Magno Rodrigues Araújo; 2º - Michelle Dias Alves Lage; 3º - Brunela Pereira da Silva; 4º - Suchilla Garcia Leão. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 564 de 23/08/2023.

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO I

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23782.000234/2022-16.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023, com vigência a partir de 01 de março de 2023 e os os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.634,08. Data de Assinatura: 25/09/2023.

CAMPUS NITERÓI

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23787.000093/2019-96.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação sobre o valor de

contratação de serviços continuados de cozinheiros para o colégio pedro ii - campus niterói, conforme previsto na cláusula sétima do termo de contrato nº 04/2019, no processo nº 23787.000093/2019 -39, com fundamento na convenção coletiva de trabalho

2023/2024 do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro.. Vigência: 20/06/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.199,44. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23787.000093/2019-96.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: ALTE R AÇ ÃO DA CLÁUSULA 13ª E A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHEIRAS PARA O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS NITERÓI. Vigência: 01/04/2023 a 07/01/2023. O VALOR DO CONTRATO PASSA DOS ATUAIS R$12.199,44 MENSAIS E VALOR GLOBAL R$146.393,28 PARA O VALOR MENSAL R$13.121,42 E VALOR GLOBAL R$157.457,04. Data de Assinatura: 25/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23787.000093/2019-96.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: a prorrogação do contrato nº 04/2019, decorrente do Preção n. Nº 2/2019, firmado entre as partes em 19/11/2019, em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. VALOR MENSAL R$13.121,42 E VALOR GLOBAL R$157.457,04. Data de Assinatura: 25/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS REALENGO I

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23784.000056/2022-11.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000850/2023 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes com base no DECRETO 51914, de 02 de janeiro de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.637,28. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 151/2023/IFAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU, Edição nº 150, seção 03, pág. 40, de 08/08/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: AGROECOLOGIA

CARLOS GUEDES DE LACERDA

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