DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23347.002536/2021-87.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: A prorrogação da vigência por mais 12 meses, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e alterar a cláusula terceira - preço em função do reajuste do valor atualizado do contrato, nos moldes da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 02/2022.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.692,97. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TABATTA DE SOUZA IZAEL. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 25/09/2023. Campus Naviraí.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 012/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MAURO TRINDADE SAITO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/09/2023. Campus Campo Grande.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 034/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: PATRICK DE ALMEIDA TRINDADE BRAGA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/09/2023. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 065/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRÉ D'ESTEFANI MÜLLER RIBEIRO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/09/2023. Campus Campo Grande

No extrato de Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 022/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado com JOÃO VITOR DE OLIVEIRA, publicado no DOU de 21/09/2023, seção 3, página 64, onde se lê: "Este Contrato vigerá no período de 16.09.2023 a 22.12.2024" leia-se "Este Contrato vigerá no período de 16.09.2023 a 22.12.2023".

Nº Processo: 23347.0008249.202. Objeto: Aquisição de Impressora Térmica, Etiqueta e Ribbon para demandas patrimoniais do IFMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet (CATMAT) e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência/Anexo I, o licitante deverá fornecer a proposta com base nas especificações do Termo de Referência..

(SIASGnet - 22/09/2023) 158132-26415-2023NE000999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23208.001616/2021-18.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002960/2023-88.. Vigência: 20/12/2023 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018.135,23. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 027/2023 (SRP). Objeto: A aquisição de materiais para manutenção de Bens Móveis/Imóveis e Ferramentas, destinados ao Campus São João Evangelista do IFMG. Itens 12, 24 e 25: MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Itens 111 e 112: B.V. EQUIPAMENTOS_DE PROTECAO LTDA. Item 93: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Itens 20, 37, 42, 60, , 61, 69, 79, 96, 99, e 100: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. Item 119: AGRO COMERCIAL GES LTDA. Item 106: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Itens 06, 15, 16, 17, 18, 22, 29, 34, 38, 39, 41, 43, 44, 48, 5, 55, 57, 59, 70, 72, 84 e 95: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Itens 26, 27, 28, 63, 67, 86, 104, 114, 120, 123, 124, 125, 127, 128, 131 e 134: GGV COMERCIAL LTDA. Itens: 09 e 10: MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Item 62: MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Item 68: FLAGBANNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Item 133: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Itens 65 e 101: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Itens 01, 02, 03, 04, 07, 56, 58, 75, 76, 77, 80, 94, 97, 105 107,113, 129, 130 e 139: PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA. Itens 05, 08, 11, 14, 19, 21, 23, 30, 32, 33, 49, 50, 52, 54, 64, 66, 71, 82, 83, 87, 89, 91, 98, 102, 103, 109, 115, 117, 117, 122, 135, 136 e 137: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA. Os itens 13, 31, 35, 36, 40, 45, 46, 47, 53, 73, 74, 78, 81,85, 88, 90, 92, 108, 110, 116, 118, 121, 126, 126, 132, 138 foram desertos ou fracassados.

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023)

CAMPUS BAMBUÍ

Contrato nº 12/2023. Processo SEI 23209.003668/2023-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Vinícius Melo Cangussu, CPF: *.063.626-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Vinícius Melo Cangussu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/09/2023.

CAMPUS OURO PRETO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23213.001926/2023-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Wflander Martins de Souza, CPF: *.515.266-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 22 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2023 a 22/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Wflander Martins de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/09/2023.

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: *.711.676-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 03 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/09/2023. CAMPUS SABARÁ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do Edital 30/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR VISITANTE para o Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Formação Geral - Educação Física Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Educação Física e portador do título de doutor em Educação Física ou em Educação ou em programa de pós-graduação afim à área.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará

E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 26/09/2023 a 15/10/2023

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 30/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23414.001833/2021-64.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o ifnmg - campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 122.299,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23414002471202391 . Objeto: Contratação direta de entidade de notória reputação para realização de processo seletivo de candidatos para os cursos técnicos e superiores do IFNMG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa DOC SEI 1666447 Declaração de Dispensa em 21/09/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e Licitações. Ratificação em 21/09/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 602.637,76. CNPJ CONTRATADA : 01.440.615/0001-00 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS.

(SIDEC - 25/09/2023) 158121-26410-2023NE800003

Nº Processo: 23395000416202331. Objeto: Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência para atender as necessidades do IFNMG e seus campi, utilizando o critério de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO NO ITEM, que será aplicado

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